Projeto de Orçamento de 2020 do RS recebe 351 emendas

Como era esperado, houve uma avalanche de emendas ao projeto de lei que estabelece o Orçamento de 2020, no último dia do prazo, que foi ontem. Ao todo, foram protocoladas 351 emendas ao texto principal, que está em tramitação na Assembleia Legislativa.

A possibilidade da apresentação de emendas parlamentares, com o valor específico de até R$ 1 milhão por deputado, gerou polêmica neste ano. Várias bancadas rejeitaram a estratégia do Executivo.

O relator do do projeto de lei, deputado Mateus Wesp, apresentou 12 sugestões, entre elas a de número 343, que tem o apoio de outros 14 deputados e trata da “reserva de contigência”,  que basicamente é o congelamento das despesas, como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Atualmente o congelamento dos gastos previsto na LDO 2020, aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Eduardo Leite, está em discussão na Justiça. Uma nova audiência de conciliação entre os chefes dos poderes ainda não tem data para ocorrer no STF, que faz a mediação do assunto.

Outra emenda que se destaca é a de número 104, assinada pelo deputado Fábio Branco e outros 19 deputados sobre a “gestão das demandas da Consulta Popular”. Ela aumenta em R$ 55 milhões o orçamento do projeto, que corresponde aos valores das emendas parlamentares. A proposta em questão foi a reação de um grupo de bancadas contrário à emenda parlamentar individual.

Todas as emendas podem ser acessadas aqui.

Além disso, o projeto recebeu três emendas do público externo. São elas: Associação Rio Grandense de Bibliotecários; CPERS Sindicato e SINTERGS (Sindicato dos Técnicos Científicos do RS).  A seguir, veja quantas emendas cada deputado apresentou:

Adolfo Brito – 4
Airton Lima – 10
Aloísio Classmann – 20
Any Ortiz – 13
Capitão Macedo – 4
Dalciso Oliveira – 10
Dirceu Franciscon – 13
Dr. Thiago Duarte – 10
Eduardo Loureiro – 1
Elizandro Sabino – 10
Elton Weber – 12
Ernani Polo – 19
Fran Somensi – 10
Franciane Bayer – 8
Frederico Antunes – 12
Gaúcho da Geral – 8
Gerson Burmann – 10
Issur Koch – 24
Juliana Brizola – 4
Kelly Moraes – 19
Luciana Genro – 6
Luiz Fernando Mainardi – 1
Luiz Henrique Viana – 7
Mateus Wesp – 12
Neri o Carteiro – 4
Paparico Bacchi – 10
Pedro Pereira – 4
Rodrigo Lorenzoni – 10
Rodrigo Maroni – 5
Sergio Peres – 10
Sérgio Turra – 10
Silvana Covatti – 24
Tenente Coronel Zucco – 1
Vilmar Lourenço – 1
Zilá Breitenbach – 21

Fonte: CP

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