Dadá Alves

Dadá Alves

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Proposta é utilizar os recursos antes mesmo da decisão definitiva da Justiça

 

O presidente Jair Bolsonaro assina na tarde desta segunda-feira Medida Provisória (MP) para Confisco de Bens de Traficantes. A proposta é para facilitar a venda de bens apreendidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça.

A MP permitirá alienar esses ativos – bens móveis e imóveis - e utilizar os recursos mesmo antes do trânsito em julgado (decisão definitiva) na Justiça. Após passar pela Casa Civil, a medida editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deverá ser enviada ao Congresso Nacional.

“O que queremos é fazer com que o crime não compense”, disse o ministro da Justiça, Sergio Moro, ao falar sobre o tema em seminário realizado em maio. “Para isso, é necessário privar os criminosos do produto e do financiamento das atividades criminosas”, defendeu o ministro.

A estratégia de asfixiar o lastro patrimonial de células criminosas em processos penais é considerada mais eficiente do que apenas apreender quantidades de drogas.

Patrimônio confiscado

Segundo o Ministério da Justiça, a medida é entendida como garantia para evitar deterioração do patrimônio confiscado, de forma a converter o valor apreendido em benefícios à sociedade, preservado o amplo direito de defesa.

“O recurso da alienação antecipada do bem evita a deterioração, a perda do valor econômico do bem e acelera o retorno à sociedade. Temos pátios abarrotados de veículos”, disse o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, durante seminário sobre o tema em maio.

Estoque parado

Há cerca de 80 mil bens de traficantes apreendidos no país. Desse total, cerca de 30 mil bens têm sentença com trânsito em julgado e podem ser leiloados imediatamente. São, ao todo, mais de 9,9 mil veículos, 459 imóveis, 25 aeronaves, além de mais de 18,9 mil bens diversos, principalmente celulares. Estão, em geral, parados por entraves de gestão do patrimônio confiscado.

 

Fonte:CP

Ele chegou a ser levado para um hospital mas não resistiu

 

O ex-presidente egípcio Mohamed Mursi faleceu nesta segunda-feira após uma audiência no tribunal do Cairo, informaram à AFP fontes da segurança e judiciárias. Segundo as informações, o ex-líder, que estava preso desde 2013, depôs perante o tribunal antes de desmaiar. Ele chegou a ser levado para um hospital mas não resistiu.

 

Fonte:CP

Clima, no entanto, terá vida curta em solo gaúcho, mesmo com o começo da estação mais gelada do ano

 

Os últimos dias no Rio Grande do Sul têm sido marcados pelo abafamento e pelo calor. No entanto, conforme a MetSul Meteorologia, a partir de quarta-feira um "frio típico de inverno" chegará ao Estado e permanecerá até a próxima sexta. São esperadas temperaturas bem baixas nas noites e madrugadas, tudo por conta da presença de uma massa de ar gelado. 

O clima gélido, contudo, vai embora pouco antes do final de semana, período em que as temperaturas retornarão para os números acima do normal. Ainda que o tempo tenha apresentado sensação de abafamento em dias anteriores, não há previsão de chuva forte. É possível que ocorra na quarta-feira alguma precipitação irregular e mal distribuída em algumas regiões do Estado. 

O inverno começa oficialmente na próxima sexta, mas as temperaturas seguirão acima do normal para a época. Hoje, as cidades de São Miguel, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul e Alegrete devem se aproximar dos 29ºC. Em Porto Alegre, a temperatura vai variar entre 16ºC e 26ºC.   

Bloqueio atmosférico

Tanto calor fora de época decorreu do bloqueio atmosférico que já faz uma semana traz temperatura muito acima dos padrões históricos para o Rio Grande do Sul. Esse bloqueio mantém a instabilidade retida no Prata com tempestades e chuva excessiva.

 

Fonte:CP

Intenção da prefeitura é prevenir problemas causados a partir de períodos prolongados de chuva ou incidência de vento.

 

Com o objetivo de evitar acidentes devido à queda de galhos das tipuanas da área central de Santa Cruz do Sul, o prefeito Telmo Kirst determinou a ampliação das ações de cuidado, ultrapassando os limites do Túnel Verde na rua Marechal Floriano. A intenção é prevenir problemas causados a partir de períodos prolongados de chuva ou de incidência de vento, o que se torna comum com a chegada do inverno. Agora, a força-tarefa entra em uma nova fase.

O trabalho da nova etapa começou na manhã deste domingo com uma ação na Marechal Floriano. Na área, que tem muitas tipuanas, foi feita poda no trecho entre o 7º Batalhão de Infantaria Blindado e o entroncamento com a rua Joaquim Murtinho. As ruas Borges de Medeiros, Tenente-Coronel Brito e Senador Pinheiro Machado serão as próximas. Depois, a força-tarefa retorna à Marechal Floriano, na área do Túnel Verde, onde a manutenção já havia sido concluída. “Queremos evitar acidentes, pois poderão ocorrer períodos de chuva prolongados ou com eventos climáticos mais severos”, justifica o secretário municipal de Transportes e Serviços Urbanos, Gérson Vargas. 

A intenção da prefeitura é de que até a metade de agosto a nova manutenção esteja concluída. As vistorias serão, preferencialmente, aos domingos. Desde a criação da força-tarefa, no início do ano passado, a administração municipal não registrou mais acidentes com galhos no Centro. O trabalho de manutenção das tipuanas no Túnel Verde já havia sido concluído. No entanto, como as árvores já têm mais de 70 anos e registram falta de manejo de um longo período, o prefeito mostra-se preocupado com o caso. “Queremos proteger a população e prevenir acidentes”, destaca Kirst. Para ampliar a atuação, foram contratados mais um engenheiro florestal e um biólogo, que deverão ser nomeados nos próximos 15 dias. “O cuidado com as tipuanas precisa ser permanente, pois são seres vivos que sofrem com a ação do clima, de prédios, do trânsito e dos moradores”, diz Vargas.

 

Fonte:CP

Finalizada a segunda rodada da competição, Seleção joga por empate com Itália para avançar às oitavas de final

 

Não poderiam ter sido melhores para a seleção brasileira os resultados do fim de semana da Copa do Mundo de Futebol Feminino, na França. Ontem, as vitórias da Holanda (3 a 1 sobre Camarões) e do Canadá (2 a 0 sobre a Nova Zelândia), pelo Grupo E definiram a chave e deixaram as seleções derrotadas com nenhum ponto até agora. Hoje, pelo Grupo F, no fechamento da segunda rodada, a Suécia bateu a Tailândia por 5 a 1, enquanto os Estados Unidos derrotaram o Chile por 3 a 0, deixando as tailandesas e chilenas também com nenhum ponto na classificação. 

Com isso, o Brasil, que tem três pontos no Grupo C, precisa apenas do empate com a Itália, terça-feira, para garantir matematicamente a classificação para as oitavas-de-final da Copa. Até mesmo a derrota pode dar a vaga, mas na dependência de outros jogos.

Com os resultados de hoje do Grupo F, os Estados Unidos e a Suécia garantiram vaga na próxima fase da Copa. Também já estão classificadas a França (Grupo A), Alemanha (Grupo B), Itália (Grupo C), Inglaterra e o Japão (Grupo D) Holanda e o Canadá (Grupo E).

Além do Brasil, outras seleções precisam de apenas um ponto: Noruega e Nigéria, no Grupo A; e Austrália, no Grupo C. Chama a atenção o Grupo B, onde China e Espanha se enfrentam, na última rodada, em Le Havre – as duas equipes têm 3 pontos e, com isso, o 0 a 0 classifica ambas para as oitavas-de-final.

A rodada de hoje não teve surpresas. A Suécia, que faz parte da elite do futebol feminino, já tendo subido ao pódio da Copa em três edições, não teve trabalho para vencer a Tailândia por 5 a 1, em Nice. O favoritismo se transformou em vantagem logo aos 6 minutos, no gol de Linda Sembrant. Aos 19, Kosovare Asllani ampliou e aos 42, Fridolina Rolfö definiu a vitória, com o terceiro gol. 

Com ritmo menos intenso, as suecas fizeram o quarto, aos 26 do segundo tempo, com Lina Hurtig, mas festa mesmo fizeram as tailandesas, quando Sung-Ngoen marcou o primeiro gol de sua seleção na Copa, já nos acréscimos do jogo. Ainda houve tempo para um quinto gol sueco e com a ajuda do árbitro de vídeo, Elin Rubensson marcou de pênalti e fechou o placar em 5 a 1.

Esta foi a sétima vez, em oito Copas do Mundo, que a Suécia passou da fase de grupos e a segunda que a seleção marcou cinco gols no torneio – a outra foi em 91, quando goleou o Japão por 8 a 0. No jogo que concluiu a segunda rodada da fase de grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino, os Estados Unidos venceram o Chile sem esforço por 3 a 0, em Paris. O jogo registrou ainda o maior público no Parc des Princes, com 45.594 pessoas, superando os 42.261 registrados na partida de abertura da Copa - França 4 a 0 sobre a Coreia do Sul. 

As americanas, que pouparam sete jogadoras, só precisaram do primeiro tempo para garantir a vitória, com gols de Lloyd (2) e Ertz. No segundo tempo os Estados Unidos, que mandaram quatro bolas na trave, ainda perderam um pênalti. A goleira do Chile, Christiane Endler, foi considerada a melhor jogadora em campo, com quatro defesas de alta dificuldade.

 

Fonte:CP

Meia havia desfalcado o Brasil na estreia, diante da Bolívia, por conta de dores no joelho direito

 

A Seleção Brasileira terá o retorno do meio-campista Arthur para o jogo desta terça-feira contra a Venezuela, em Salvador, pela segunda rodada da fase de grupos da Copa América. O técnico Tite esboçou neste domingo a formação em um treino tático no estádio do Barradão em que confirmou a presença do jogador do Barcelona entre os titulares.

Arthur esteve fora do time nos últimos dias e virou desfalque na estreia da Copa América, contra a Bolívia, por sentir dores no joelho direito. O jogador levou uma pancada no amistoso contra Honduras, em Porto Alegre, no dia 9, e passou por tratamento intensivo para se recuperar. Como ele perdeu alguns treinos da última semana, Tite preferiu apostar em Fernandinho para a partida de abertura da competição.

Neste domingo, em Salvador, a Seleção Brasileira fez o primeiro treino na capital baiana. Tite permitiu a presença da imprensa nos primeiros 20 minutos, quando foi possível notar a separação dos times. Arthur integrou a formação titular, enquanto Fernandinho foi designado como um dos reservas.

Os titulares permaneceram em um dos lados do gramado em uma atividade de marcação de jogadas de bola parada. A equipe tinha: Alisson; Daniel Alves, Thiago Silva, Marquinhos e Filipe Luis; Casemiro, Arthur e Philippe Coutinho; Richarlison, David Neres e Roberto Firmino.

A atividade contou ainda com a presença de Eder Militão. O zagueiro havia se tornado dúvida no time pois deixou o treino de sábado, ainda em São Paulo, com fortes dores no quadril. No entanto, ele se recuperou e está liberado. Quem continua fora é o goleiro Ederson. O reserva imediato de Alisson tem lesão na panturrilha e só deve retornar aos trabalhos no fim desta semana.

A seleção brasileira volta a treinar na tarde desta segunda-feira, na Fonte Nova, local da partida de terça, contra a Venezuela. A atividade terá a presença dos jornalistas por apenas 15 minutos.

 

Fonte:CP

Após ameaça pública de Bolsonaro, Joaquim Levy pediu demissão neste domingo

 

A escolha de Joaquim Levy para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – da qual pediu demissão neste domingo, 16, após ameaça pública – teve vício de origem. O presidente Jair Bolsonaro e três dos seus auxiliares mais próximos na formação da equipe de governo cobraram explicações do então futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, assim que o nome do ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e ex-secretário de Fazenda de Sérgio Cabral começou a aparecer no noticiário para a presidência do banco de fomento.

Bolsonaro chamou Paulo Guedes para um conversa com esses auxiliares de confiança, contrários à indicação de Levy. "Estão dizendo que você escolheu o cara errado", foi logo dizendo o presidente eleito. Os seis meses da gestão de Levy no banco foram marcados por atritos com o governo e funcionários.

Uma das preocupações do presidente era com a participação do Levy no famoso jantar, que ficou conhecido como a "festa dos guardanapos", em Paris, quando Cabral foi condecorado pelo governo francês. A foto do jantar, que custou R$ 1,5 milhão, virou um símbolo da farra da corrupção.

Irritado, Guedes pediu uma conversa sozinho com Bolsonaro. Fez uma defesa forte do ex-ministro do governo do PT, um executivo com influência internacional. Diretor do Banco Mundial na época, com passagens em organismos internacionais e no setor financeiro, Levy poderia trazer dinheiro de fora do País para ajudar nos investimentos em infraestrutura que seriam necessários para impulsionar o crescimento da economia.

Guedes botou Levy no telefone com Bolsonaro, que explicou que já esteve a serviço do País em vários governos. Levy acabou sendo nomeando com a chancela de Guedes e Bolsonaro na posse chegou a dizer que o ministro escolheu os nomes sem interferência política.

Não foi o que aconteceu. Em várias oportunidades de entrevista e "lives", Bolsonaro e seus filhos não perdiam oportunidade, de olho no seu público de apoiadores nas redes sociais, de cutucar o presidente do BNDES. Repetia sempre que era preciso abrir a "caixa preta" do banco, que foi marcado pela política econômica dos governos petistas por empréstimos bilionários para grupos empresariais envolvidos em escândalos de corrupção.

Bolsonaro cobrava nos bastidores uma posição mais firme de Levy sobre os empréstimos feitos para bancar obras na Venezuela, Cuba, Moçambique e Angola durante o governo do PT e que não estão sendo honrados.

O presidente do BNDES insistia que não havia nada que não tivesse sido mostrado. Preparou uma série de perguntas e respostas para detalhar os pontos. Não agradou o presidente e seus auxiliares, que seguiram cobrando a abertura da "caixa preta".

Com Guedes, os problemas começaram já em março, pouco tempo depois da posse. O ministro se mostrava arrependido da escolha de Levy e fazia planos para transferi-lo para um posto do Brasil fora do País assim que tivesse oportunidade.

A insatisfação de Guedes era grande com a resistência do presidente do BNDES em não devolver antecipadamente os empréstimos do Tesouro. Levy botava empecilhos.

Mesmo depois da cobrança pública de R$ 126 bilhões dos empréstimos feita pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Para Guedes, o dinheiro do BNDES era importante no objetivo de redução da dívida, uma promessa de campanha de difícil execução diante do avanço dos gastos. Um caminho mais fácil e rápido, já que do lado de cortes das despesas não seria possível.

A insatisfação do ministro era grande também com o ritmo de venda os ativos do banco. Levy alegava que o banco precisaria de recursos com a retomada da demanda. Também dizia que não podia sair vendendo suas participações a qualquer preço.

Levy não percebeu os recados de que Guedes tem como meta reduzir o tamanho do banco. A birra aumentou depois que ele criou duas diretorias na direção contrária à orientação do ministro. Na equipe de Guedes, Levy ficou com carimbo de ter sido cooptado pelo corporativismo dos funcionários do BNDES. Queria que ele tivesse sido rápido em demonstrar aos funcionários o seu novo tamanho e nos esclarecimentos as devoluções para o Tesouro e mostrar aos funcionários importância de pagar o Tesouro.

Levy não administrou a pressão ou não quis fazê-lo por suas convicções. Mas nada justifica a forma como presidente o "demitiu" publicamente ao lhe atacar com críticas publicas.

A queixa do presidente em relação à nomeação de Marcos Barbosa Pinto foi apenas uma desculpa bem arranjada para a saída de Levy. Bolsonaro usou do seu método habitual de forçar uma situação insustentável que force o subordinado a pedir demissão. Teve apoio do ministro.

O seu sucessor, seja quem for, assume uma batata quente, principalmente com o avanço silencioso da CPI do BNDES no Congresso. Terá pela frente a resistência dos funcionários. Cobiçado por muitos, o posto de presidente do BNDES nos últimos tempos mais parece uma cadeira elétrica.

 

 

 

 

 

Fonte:CP

Segundo IBGE, 72,4 milhões de brasileiros vivem em locais sem acesso à rede geral de coleta de esgoto

 

O forte odor desconcerta e incomoda. O caminhar tem que ser a passos lentos e cuidadosos, sobre madeiras improvisadas no chão. Embaixo, um buraco de praticamente 1 metro de diâmetro, aberto após uma proteção de concreto ter cedido. Ali, há mais de seis meses é possível ver uma densa água turva, mistura de lixo, resíduos, terra e, principalmente, do esgoto, vindo do encanamento improvisado de algumas dezenas de casebres. “Já pedimos providência, mas ninguém veio”, comenta Luiz Antônio da Cruz, morador do local, que diariamente precisa se equilibrar para entrar e sair da casa, uma vez que o buraco fica exatamente na frente.

Pode-se pensar que a situação ocorra em algum lugar de difícil acesso ou afastado do centro da cidade. Porém, a casa fica quase às margens da rua Voluntários da Pátria, na entrada de Porto Alegre, e no meio do caminho de duas obras milionárias: Arena do Grêmio e Nova Ponte do Guaíba.

Apesar de exemplificar uma situação precária, ela não é única. Luiz integra um grupo considerável da população brasileira que convive com a ausência de estrutura de esgoto. De acordo com a pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 72,4 milhões de pessoas vivem em locais sem acesso à rede geral de coleta de esgoto. O levantamento aponta que 66,3% das casas estão diretamente conectadas à rede geral ou que contam com fossas ligadas. Apesar da média, há diferenças consideráveis entre as regiões, com uma piora nos índices dos estados do Norte e Nordeste, e melhora no Sul e Sudeste.

Os números, porém, representam apenas uma das facetas do panorama do saneamento básico no país. Para retratar toda a complexidade do problema, o Correio do Povo preparou uma matéria especial com relatos, números, fotos e vídeos. Para ler na íntegra, clique aqui ou sobre a imagem a seguir:

Matéria especial retrata o desafio do saneamento básico no Brasil

 

 

 

 

 

 

Fonte:CP

Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes

 

A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. 

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões, do lote deste ano, a 2.551.099 contribuintes. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

 

 Fontes:CP

Pacientes do interior alegaram do atendimento para trabalhos de alta e média complexidade via SUS

 

Pacientes de municípios de fora da região Metropolitana, mas que têm Canoas como referência para serviços de alta e média complexidade via SUS, reclamam que não está sendo prestado o devido atendimento. Os Hospitais de Pronto-Socorro e Universitário são referências para 156 municípios, conforme pactuação com o Estado. Já o Nossa Senhora das Graças é referência em traumatologia, ortopedia, neurologia clínica e cirúrgica para 82 cidades.

A secretária de Saúde de Muçum, Roseli Donatti Didomenico, diz que a situação ocorre desde 2015, mas que no ano passado piorou. “Há pessoas que fizeram cirurgia em novembro e até hoje não passaram por revisão. Não aguentamos mais o descaso com a população. Sabemos que Canoas recebe incentivos do governo para que os hospitais atendam os pacientes de fora. Casos de urgência e emergência não estão sendo atendidos com prioridade.”

Neste ano, segundo Roseli, das 18 consultas eletivas agendadas, três foram atendidas e, dos quatro casos de urgência, foram efetivados dois. “Queremos dialogar com o governo para sabermos de fato quais os valores destinados a nós. Precisamos mudar isso. Queremos administrar o recurso com nossas próprias mãos. A queixa não é só minha, mas de 37 municípios.” 

Demora 

A secretária de Imigrante, Regiane Mollmann, representante da 30ª Região do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), reclama da demora entre um procedimento cirúrgico e a avaliação. “Quando o paciente retorna à consulta, os exames já estão vencidos. Sem falar que se negam a receber os pacientes. Nos finais de semana, isso piora. Nossa ideia é assumir a gestão dos recursos. Queremos um serviço eficaz e mais próximo da nossa região.”

O Hospital Nossa Senhora das Graças informou que a regulação do atendimento em Canoas é de responsabilidade da prefeitura, sendo a casa de saúde um prestador de serviços que atende os pacientes encaminhados, conforme o plano operativo assinado com o município em 18 de maio. No caso de consultas eletivas, os usuários são encaminhados pela prefeitura. O HNSG recebe uma média de 400 pacientes por dia na emergência e no pronto atendimento, incluindo SUS, convênios e particulares.

A Secretaria da Saúde de Canoas informa que presta o atendimento a todas as cidades referenciadas e que o número de procedimentos e consultas teve queda acentuada no final do ano passado por razões como o atraso nos repasses para o custeio e a baixa produção apresentada pelo antigo gestor do Hospital Universitário. Segundo a pasta, desde que a prefeitura assumiu a gestão do local o número de atendimentos cresceu.

Também conforme a secretaria, com relação aos atrasos dos incentivos estaduais, ainda existem pendências. Em reunião com prefeitos e secretários na Famurs, em 20 de maio, o governo estadual confirmou o pagamento da dívida com os municípios em 16 parcelas. A pasta diz ainda que não há atrasos de repasses do governo federal. “A continuidade em ser referência para outras cidades é uma discussão interna entre as secretarias estadual e municipal, que sempre irá prezar pela excelência no atendimento aos cidadãos.” A Secretaria Estadual da Saúde foi procurada, mas não encaminhou sua manifestação até o fechamento da edição. 

 

 
 
Fonte:CP

 

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