Professores bloqueiam entrada da Secretaria da Fazenda na manhã desta terça-feira

 

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) emitiu nota oficial dizendo que o protesto de integrantes do Sindicatos dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) que bloqueia, na manhã desta terça-feira, a entrada da Sefaz, apenas prejudica os servidores e a sociedade. O protesto “causa transtornos aos servidores, que ficam impedidos de trabalhar, e aos contribuintes em especial, que não podem acessar o atendimento ao público do prédio da Siqueira Campos”, ressalta o documento.

 

 

A manifestação do Cpers é contra o parcelamento dos salários pelo governo do Rio Grande do Sul.  Os sindicalistas exigem uma audiência com o secretário Giovani Feltes. Segundo a nota, a relação do governo com sindicalistas é feita pela Casa Civil. 

A nota informa ainda que, há duas semanas, a Sefaz participou de audiências do Cpers com a Casa Civil e a Secretaria da Educação, quando expôs a situação das finanças do Estado. "(Protesto) não faz brotar dinheiro no Tesouro do Estado", ressaltou a Sefaz na nota.

 

 

De acordo ainda com a Secretaria hoje seria feito um grande esforço para pagar as consignações (empréstimos dos próprios servidores) e repassar R$ 50 milhões para hospitais (decisões judiciais pendentes desde a virada do mês). “Com as portas da Fazenda trancadas com cadeados, não haverá condições para tanto se o protesto se prolongar ao longo do dia”, finaliza a nota.

 

Há uma semana, a reunião que tentou colocar fim à greve dos professores terminou sem acordo. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual da Educação no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre e teve duração de aproximadamente meia-hora. Estiveram presentes a direção do Cpers/Sindicato e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann.

 

Na oportunidade, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, disse que o governo do Estado não está priorizando o pagamento dos salários dos servidores. “A greve continua em todo o Estado. A adesão ao movimento atinge mais de 65% e não existe a menor possibilidade de término da paralisação”, destacou.

Fonte:CP

 

Professores protestam contra parcelamento e querem audiência com Giovani Feltes.

 

Integrantes do Sindicatos dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS) trancam, na manhã desta terça-feira, a entrada do prédio da Secretaria da Fazenda, na rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre.

 

 

A manifestação é contra o parcelamento dos salários pelo governo do Rio Grande do Sul. Os sindicalistas exigem uma audiência com o secretário Giovani Feltes. A Brigada Militar se deslocou até o local para acompanhar a manifestação que iniciou de maneira 

Há uma semana, a reunião que tentou colocar fim à greve dos professores terminou sem acordo. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual da Educação no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre e teve duração de aproximadamente meia-hora. Estiveram presentes a direção do Cpers/Sindicato e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann. 

 

 

Na oportunidade, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, disse que o governo do Estado não está priorizando o pagamento dos salários dos servidores. “A greve continua em todo o Estado. A adesão ao movimento atinge mais de 65% e não existe a menor possibilidade de término da paralisação”, destacou.

Fonte:CP

Beneficiários com mais de 70 anos terão dinheiro transferido em contas da Caixa e do Banco do Brasil

 

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem nesta terça-feira os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.

 

 

Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira, quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.

A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988. Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

De acordo com o governo, a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.

 

Retirada

 

Na Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos de até R$ 1,5 mil serão feitos nos caixas eletrônicos, digitando a Senha Cidadão, sem a necessidade de cartão bancário. Quem não tiver a senha pode obtê-la no seguinte endereço, bastando clicar em "esqueci a senha" e preencher os dados.

 

Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos caixas eletrônicos, mas o cliente precisará usar o Cartão Cidadão e digitar a Senha Cidadão. Nas lotéricas e nos correspondentes bancários, o cotista poderá retirar o dinheiro, levando o Cartão Cidadão, a Senha Cidadão e algum documento oficial de identificação com foto. Acima desse valor, o beneficiário deverá ir a alguma agência da Caixa levando documento oficial com foto.

 

Clientes da Caixa receberão o depósito automaticamente nas contas correntes dois dias úteis antes do calendário de saques. A Caixa informou que também fará a transferência do dinheiro para clientes de outros bancos, desde que a conta esteja no mesmo nome do beneficiário. A operação não terá custos. 

 

Pasep

 

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil também depositará o dinheiro automaticamente nas contas dos correntistas dois dias antes do calendário de saques. Os cotistas com saldo de até R$ 2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do banco na internet ou nos terminais de autoatendimento. Não correntistas com saldo acima desse valor ou herdeiros de cotistas falecidos deverão ir às agências.

 

 

Os clientes com dúvidas podem consultar as páginas da Caixa www.caixa.gov.br/cotaspis ou do Banco do Brasil www.bb.com.br/pasep.

 

Fonte:CP

Ministro do STF concede liminar a mandado de segurança do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar,nesta terça-feira, determinando voto aberto sobre as medidas cautelares aplicadas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação está prevista para ocorrer nesta terça-feira, no Senado, mas pode ser adiada. Moraes foi sorteado na tarde desta segunda-feira, para ser o relator do mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

 

"Decreto a NÃO RECEPÇÃO do artigo 291, I,“c”, da Resolução do Senado Federal 93, de 1970, e, LIMINARMENTE,

 

determino ao Presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao Senador da República Aécio Neves.", escreveu o ministro na decisão.

 

Fonte:CP

Placa sinaliza o prédio do Congresso Nacional, em Brasília.

 

Um grupo de manifestantes adesivou uma placa em frente ao Congresso Nacional nesta segunda-feira com as frases “formação de quadrilha”, “corrupção ativa” e “o grande acordo nacional”. A placa indica o prédio do Congresso, em Brasília.

 

 

A partir desta terça-feira, quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros.
O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

 

Fonte:CP

Episódio envolvendo o seu advogado e Rodrigo Maia desencadeou mais uma crise política no Planalto

 

Preocupado com os desdobramentos da nova crise entre o Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois da nota distribuída pelo seu advogado Eduardo Pizarro Carnelós classificando de "vazamento criminoso" o vídeo com a delação de Lúcio Funaro, o presidente Michel Temer resolveu escrever uma carta de quatro páginas dirigida aos parlamentares não só para se defender das acusações feitas pelo operador do PMDB, mas para dar "explicações", "satisfações" e "desabafar" diante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele.

 

 

"É um desabafo. É uma explicação para aqueles que me conhecem e sabem de mim. É uma satisfação àqueles que democraticamente convivem comigo", disse Temer, que não se refere à trapalhada nota de seu advogado, ou aos posteriores "esclarecimentos" dele de que chamou de vazamento criminoso porque não sabia que estava publicado no site da Câmara.

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O episódio gerou um novo desgaste na relação entre o presidente da Câmara Rodrigo Maia e Temer, às vésperas da votação da segunda denúncia contra ele, no Congresso. Maia é o responsável por ditar o ritmo da votação e, nos bastidores, já promete retaliação ao presidente.

 

Na carta, Temer prega ainda "a pacificação" e cita sua disposição de conversar e dialogar, alegando que não acredita na tese do "nós contra eles" mas "na união dos brasileiros", com "serenidade, moderação, equilíbrio e solidariedade" certo de que, com esta carta, "a verdade dos fatos será reposta".

 

Temer começa a carta enviada a deputados e senadores falando da sua "indignação" e diz que, por isso, decidiu se dirigir aos parlamentares, apesar de muitos o aconselharem a não se pronunciar. "Para mim é inadmissível. Não posso silenciar. Não devo silenciar. Tenho sido vítima desde maio de torpezas e vilezas que pouco a pouco, e agora até mais rapidamente, têm vindo à luz. Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspiração para me derrubar da Presidência da República. Mas os fatos me convenceram. E são incontestáveis", diz o presidente que passa a listar os ataques sofridos desde a delação da JBS.

 

Ele faz contundentes críticas à atitude do ex-procurador Rodrigo Janot que teria acertado com Joesley Batista as acusações contra ele, que reiterou serem mentirosas e fazerem parte de "uma urdidura conspiratória".

 

"Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da República", desabafou.

 

Segundo Temer, a delação divulgada agora, deste "delinquente conhecido de várias delações premiadas não cumpridas para mentir, investindo contra o presidente, contra o Congresso Nacional, contra os parlamentares e partidos políticos". Depois de reiterar que é "vítima de uma campanha implacável com ataques torpes e mentirosos, que visam a enlamear meu nome e prejudicar a República", Temer se disse "indignado" de "ser vítima de gente tão inescrupulosa" e avisou que todos estes episódios "estão sendo esclarecidos".

 

Após agradecer o "apoio decisivo" dos deputados e senadores que "possibilitou a retomada do crescimento no País", o presidente apresenta dados da economia de hoje comparado ao período em que chegou à Presidência da República. Mais cedo, o ministro da Secretaria Geral, Moreira Franco, havia divulgado dados semelhantes em suas redes sociais.

 

 

Por fim, o presidente fala da agenda de "modernização reformista do País" que, na sua avaliação, avança com medidas aprovadas pelo Congresso como o teto de gastos públicos, lei das estatais, modernização trabalhista, reforma do ensino médio, proposta de revisão da Previdência, simplificação tributária. "Em toda a minha trajetória política a minha pregação foi a de juntar os brasileiros, de promover a pacificação, de conversar, de dialogar", disse o presidente, pregando a "união dos brasileiros".

 

Fonte:CP

 

Matéria deve ser votada pelos vereadores até dezembro

 

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi entregue nesta segunda-feira à Câmara de Vereadores pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior ao presidente do legislativo municipal, Cássio Trogildo. A matéria que deverá ser votada até dezembro aponta um déficit na ordem de R$ 708 milhões. As receitas previstas são de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, e as despesas, R$ 7,2 bilhões.

 

 

“Fizemos um orçamento real, que é insuficiente. Mesmo dentro desse orçamento real e insuficiente e que atinja essas despesas nos faltam recursos. Colocamos uma forma muito objetiva. Não subestimamos despesas e não superestimamos receitas”, disse Marchezan

O prefeito enfatizou que é preciso ampliar a reflexão sobre o Orçamento, trabalhando nas receitas, de onde elas vêm, e nas despesas existentes. Destacou que o governo está disposição do Legislativo para participar de todos os debates sobre o tema.

 

Apesar das dificuldades financeiras, o governo está destinando mais recursos às áreas prioritárias: educação, saúde e segurança. Na saúde, o incremento é de 15,2 %, com valores que passam dos R$ 694,6 milhões para R$ 800 milhões. Na segurança, o aumento foi da ordem de 21,7% - em 2017 foram destinados R$ 49,4 milhões e, em 2018, o valor chegou a R$ 60,4 milhões. Na educação, os valores passam de R$ 784,6 milhões para R$ 803,3 milhões, um crescimento de 2,4% . Em relação aos gastos com saúde e educação, a prefeitura supera os percentuais constitucionais, de 15% (22,5%) e 25% (25,31%), respectivamente.

 

Quanto ao Orçamento Participativo (OP), os recursos previstos são da ordem de R$ 177,2 milhões. A peça traz 91 demandas e é integrada somente pelas obras que serão executadas, estabelecendo uma relação de transparência e respeito com as comunidades. As prioridades definidas foram: habitação, saúde, assistência social, educação, cultura, pavimentação, saneamento básico, esporte e lazer, áreas de lazer e desenvolvimento econômico.

 

O secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, destacou que o grande desafio será a cobertura do déficit de R$ 708 mlhões. Segundo ele, isso deverá incluir a participação da Câmara, da sociedade no aperfeiçoamento e no debate dos projetos que estão tramitando no Legislativo.

 

 

Elaborado em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as prioridades do Orçamento Participativo (OP), o Orçamento deve ser votado e sancionado até dezembro.

Fonte:CP

Se vencer em São Paulo, o Tricolor pode ficar a seis pontos do líder

 

Após vencer o Coritiba, por 1 a 0, no Couto Pereira, no domingo, o Grêmio chegou a 49 pontos e ficou a nove do líder Corinthians. A distância pode encurtar para seis se o Tricolor superar o clube que lidera a competição há 25 rodadas dentro de seus domínios na próxima quarta-feira. Porém, o discurso do departamento de futebol é de repassar a responsabilidade.

 

 

“Eu acredito em um jogo difícil. O Corinthians sabe que o Grêmio é um adversário direto, embora estejamos longe (na tabela de classificação). Mas se vencermos, talvez, complique um pouco a trajetória do Corinthians. Porém, o Grêmio não vai ter ansiedade neste jogo, pois, o Corinthians é que tem que se preocupar. Vamos jogar para ganhar, mas sem ansiedade, sem preocupação excessiva de ter que ganhar. Vamos deixar o problema com eles. Vamos jogar para treinar o time, readquirir confiança, a condição que tínhamos (no primeiro semestre) e dar ritmo aos jogadores que estão voltando”, revelou o vice de futebol, Odorico Roman.

O dirigente pensa parecido com o comandante Renato Portaluppi e prefere que o rendimento do Grêmio volte a ser o que encantou o Brasil em alguns jogos na Libertadores, na Copa do Brasil e no Brasileiro. Porém, se diz satisfeito com os pontos conquistados quando a equipe não apresenta bom futebol, mas demonstra força, raça e interesse na busca incessante pela vitória.

 

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“Se o Grêmio conseguir voltar como no primeiro semestre facilita bastante. Então, prefiro que o Grêmio volte a jogar bem. Agora, se não for possível, que jogue mal e vença”, declarou Roman. “Não está sendo muito bom em termos de resultado, pois o time sentiu as ausências. Perdemos o conjunto que tínhamos. E é muito difícil disputar três competições ao mesmo tempo, com lesões e mudando o time a todo momento. Agora estamos recuperando. Os jogadores estão retornando, os lesionados estão voltando e, aos poucos, o time vai se encontrando”, completou o dirigente.

 

O Grêmio volta aos treinamentos nesta segunda-feira, às 15h30min, no Centro de Treinamentos Luiz Carvalho. O jogo contra o Corinthians está marcado para quarta-feira, às 21h45min, na Arena Itaquera. O Tricolor é o segundo colocado do Brasileiro com 49 pontos, mas pode perder uma posição caso o Santos vença nesta segunda-feira o Vitória, no estádio do Pacaembu, às 20h.

Fonte:CP

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