Quina foi acertada por 130 apostadores, que receberão mais de R$ 51 mil

 
 

Uma aposta de Curitiba, no Paraná, acertou a seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado. O apostador irá faturar mais de R$ 104 milhões após o sorteio realizado em Vinhedo, no interior de São Paulo. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 3 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 17 – 18 – 27 – 32 – 39 – 58. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, a quina foi acertada por 130 apostadores, que vão receber R$ R$ 51.593,19. A quadra teve 12.558 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 762,98.

Por Marquezan Araújo e Jalila Arabi

Para quem estava preocupado com mudanças na aposentadoria rural, a notícia é boa. Por se tratar de um tema polêmico, o governo Federal resolveu deixar a aposentadoria rural de fora do texto da reforma da Previdência. Na última quarta-feira (07), foram apresentadas mudanças no texto, mas as regras para os mais de sete milhões e meio de agricultores familiares se aposentarem continuam as mesmas.

De acordo com a proposta inicial, tanto homens como mulheres do campo deveriam se aposentar aos 65 anos de idade e com 25 anos de contribuição obrigatória. No entanto, ficaram mantidas as idades de 55 anos para mulheres e 60 para homens. A contribuição, nesse caso, fica por conta do percentual da produção. 

“De moro geral, precisa ser feito um ajuste na Previdência. Mas não necessariamente vai-se conseguir passar todos os pontos. Então, do ponto de vista político, é interessante que você deixe de lado alguns aspectos para que outros aspectos mais importantes possam ser ajustados”, avalia o especialista em finanças Marcos Melo.

Ainda de acordo com Melo, um fator que pode contribuir para o déficit da Previdência são as fraudes em torno do sistema das aposentadorias rurais. Dados da Secretaria de Previdência apontam que, nos últimos quatro anos, foram cancelados mais de 37 mil benefícios irregulares.

O prejuízo causado pelos atos ilícitos chegou a R$ 406,5 milhões no período. Para o especialista, os órgãos fiscalizadores precisam inibir esse tipo de crime. “Precisa ser feita uma melhoria com relação à forma como todo o procedimento é feito. Mas ele não faz parte propriamente do conjunto da reforma da Previdência. Essa é uma questão puramente administrativa."

As aposentadorias rurais começaram antes da Constituição de 1988, com o Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural). O benefício era de meio salário mínimo e a pensão não podia passar de 30% do benefício principal.

A proposta da reforma da Previdência tem previsão de ser votada até o dia 28 de fevereiro no Congresso Nacional.

O texto que estabelece a segmentação de disciplinas de acordo com áreas do conhecimento e a implementação gradual do ensino integral, conhecido como Novo Ensino Médio, completa um ano nesta sexta-feira (16) ainda com desafios a serem cumpridos. O principal deles é, sem dúvida, a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que sofreu com atrasos e discussões sobre pontos polêmicos em 2017.

As mudanças práticas nas escolas brasileiras ainda dependem da homologação da BNCC, ainda sem data para acontecer. Se a Base for aprovada ainda este ano, por exemplo, as escolas teriam até 2020 para se adaptar à proposta.

De toda forma, alguns avanços podem ser notados. Segundo o coordenador de Ensino Médio do Ministério da Educação, Wisley Pereira, ampliar o tempo de permanência do aluno nas escolas ainda é um dos objetivos da reforma do Ensino Médio.

“Estamos completando um ano que o nosso presidente sancionou o Novo Ensino Médio. Neste um ano, o ministério da Educação ampliou a oferta de educação em tempo integral para o Ensino Médio, com o Programa Ensino Médio em Tempo Integral, em que nós temos aproximadamente quase mil escolas participando do programa. Nossa intenção é dobrar o número de matrículas de Ensino Médio em tempo integral”, explicou Pereira.

Uma pesquisa feita pelo MEC com diretores e ex-diretores de 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral no ano passado revela que 91% deles acreditam no impacto das mudanças. Para esses 91%, houve melhora significativa nas habilidades cognitivas dos estudantes.

O professor e especialista em educação Célio Cunha vê as mudanças com bons olhos, mas alerta que somente a aplicação da Base Nacional Comum Curricular não resolverá todos os problemas enfrentados por professores e alunos do ensino médio.

“Há uma série de desafios na educação brasileira que precisam ser enfrentados conjuntamente. Não adianta você ter apenas um bom currículo se você não tiver professores, instalações, infraestrutura de escola, participação da sociedade, da família. Ou seja, é preciso que todos os fatores associados à categoria do ensino, associados à aprendizagem, caminhem juntos”, opinou.

Investimentos

No mês passado, o governo anunciou a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da Federação ao longo deste ano. Com o programa, o governo pretende ampliar a jornada escolar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Isso significa que os turnos vão passar das atuais quatro horas para cinco horas diárias. Depois, essa carga anual deve chegar a 1.400 horas, mas não há prazo estipulado para cumprimento dessa meta.

Para aderir ao programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC. Entre os itens que serão avaliados pela pasta, está o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias. Além das matérias obrigatórias, os alunos podem escolher disciplinas de acordo com o seu objetivo.

Dados do Censo Escolar 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que as matrículas no ensino integral da rede pública cresceram em todos os níveis da educação básica. Nas escolas de ensino médio, esse aumento foi de 22% e o percentual de alunos matriculados nessa modalidade também aumentou: em 2016, era 6,7%, enquanto no ano passado chegou a 8,4%.

 

O serviço de despacho postal, fornecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sofreu reajuste e, desde segunda-feira, dia 05, o valor passou de R$ 12 para R$ 15. Segundo informações da estatal, desde a implantação do serviço, em outubro de 2014, o valor não foi reajustado.

Ainda de acordo com os Correios, “na área de encomendas, outras empresas privadas entram na concorrência, e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”.

O despacho postal é o valor pago pelos serviços oferecidos em aeroportos e fronteiras, como inspeções de raio-X, recolhimento de impostos, recebimento e armazenagem de encomendas e devoluções quando não há pagamento das taxas pelo destinatário, por exemplo.

 

Desde o dia 22 de janeiro deste ano, as encomendas internacionais com registro na plataforma Minhas Importações (http://www.correios.com.br/para-voce/recebimento/importacoes/minhas_importacoes) estarão sujeitas a cobrança do serviço de despacho postal. Isso pode acontecer mesmo se já houver tributação por parte da Receita Federal.

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes

para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural. A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

Por meio de nota, o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista disse que a medida não afetará a confiabilidade do passaporte brasileiro. "A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento".

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.

Fonte: CP

O sorteio da Mega-Sena realizado na noite deste sábado em Macapá, no Amapá, não teve acertadores e, com isso, o prêmio acumulou em R$ 56 milhões para o próximo sorteio. A quina teve  106 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 33.705,40. Outros 7.436 apostadores acertaram a quadra e cada um receberá prêmio de R$ 686,38.

Os números sorteados foram: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56.

A Caixa concedeu empréstimos a Estados e municípios recebendo receitas tributárias como garantia, o que é proibido pela Constituição. Foi a descoberta dessas operações que levou o Conselho de Administração do banco a suspender, na semana passada, a concessão de todos os financiamentos, sem a garantia da União, a prefeitos e governadores. O artigo 167 da Constituição veda a vinculação de receitas futuras com impostos (como IPTU, por exemplo) a financiamentos bancários. O mesmo vale para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM) - que são transferências feitas pela União ao dividir a arrecadação de impostos federais com os demais entes federativos.

A única exceção é quando o empréstimo tem aval do Tesouro Nacional. Nesse caso, municípios e Estados podem colocar as receitas tributárias ou com os fundos de participação como "contragarantia" - ou seja, se o empréstimo não for honrado, a União paga ao banco, mas fica com as receitas tributárias. Por isso, o conselho da Caixa suspendeu apenas as operações que não tinham esse respaldo. O colegiado, presidido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, pediu um relatório de todas as operações e depois decidiu suspendê-las temporariamente. Segundo apurou o 'Estadão/Broadcast', a Caixa fez uma interpretação "elástica" e "incorreta" do artigo da Constituição, como se o banco fosse a própria União.

Recentemente, a Caixa informou que, em 2017, emprestou R$ 3,4 bilhões para prefeitos e governadores, a maior parte sem aval da União. Para os municípios, foram liberados créditos de R$ 1,3 bilhão sem garantias federais. Aos Estados, a Caixa informou que concedeu R$ 2,12 bilhões para Piauí, Pernambuco, Pará e Goiás e que duas dessas operações não tinham aval do Tesouro - mas não informou quais eram.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) considera que é preciso abrir o mais rápido possível uma auditoria para apurar as operações da Caixa, agravadas com a descoberta dos empréstimos com garantias irregulares. Mas a investigação depende de autorização oficial dos ministros do Tribunal ou de uma representação do Ministério

Público (MP). Procurada, a Caixa informou que "está reavaliando o tema e deverá encaminhar em breve parecer ao conselho de administração para decisão quanto à revisão dos procedimentos, caso necessário".

O Banco Central, órgão regulador do sistema financeiro, disse que não é sua atribuição apurar e que não se manifesta sobre instituições específicas. Embora o assunto se refira à solvência do sistema financeiro - por se tratar de empréstimos bancários lastreados em garantias legalmente frágeis - o BC se limitou a dizer que o tema "era orçamentário e que, portanto não se enquadra nas suas atribuições legais".

Crise

A suspensão dos financiamentos provocou uma crise no governo. Aliados políticos criticaram a decisão, ameaçando boicotar a votação da reforma da Previdência. Apesar disso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a suspensão. Na terça-feira, em Goiânia, em resposta a um questionamento sobre se a decisão poderia causar

algum dano à votação no Congresso, declarou: "Espero que não. O que se fez nesse caso foi simplesmente seguir a lei. A jurisprudência é que decidiu que o tipo de garantia que estava se considerando pelas administrações anteriores para os municípios não deveria valer como garantia para a Caixa. É uma questão jurídica pura e simples." Nesta quarta-feira, 31, em São Paulo, o ministro voltou ao assunto: "A Caixa está cada vez mais seguindo a lei", disse. As informações são do jornal 'O Estado de S. Paulo'.

Fonte: CP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou ontem (29) sobre a resistência generalizada aos antibióticos que são usados para combater bactérias que causam várias infeções. Os mais frequentes microrganismos causadores de doenças são a Escherichia coli,  que provoca infeções do trato urinário, e as bactérias Klebsiella pneumoniae, a Staphylococcus aureus e a Streptococcus pneumoniae, que causam a pneumonia, seguidas pela salmonella. A informação é da ONU News.

A OMS lançou no início desta semana o Sistema Mundial de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos, visando “padronizar a coleta de dados dos países para dar uma imagem mais completa dos padrões e tendências” referentes ao assunto.

Segundo a agência da ONU, o sistema não inclui dados sobre a resistência da bactéria que provoca a tuberculose, a Mycobacterium tuberculosis, porque o relatório global sobre a doença já inclui essas atualizações desde 1994.

Um estudo da OMS analisou pacientes com suspeita de infeção sanguínea em diversos países, onde as bactérias resistentes a pelo menos um dos antibióticos variou de zero a 82%. A agência revelou ainda que a resistência à penicilina, usada há décadas para tratar a pneumonia, variou de zero a 5% entre os países que reportaram sua situação. E uma proporção entre 8% a 65% de infectados pela bactéria E. Coli apresentou resistência ao antibiótico ciprofloxacina que trata a infecção.

Brasil e Moçambique

Brasil e Moçambique sãos os únicos países de língua portuguesa incluídos no Sistema Global de Vigilância Antimicrobiana da OMS, que envolve 25 países de alta renda, 20 de renda média e sete de baixa renda. Timor-Leste está ainda por adotar as regras do sistema de vigilância nacional. A OMS disse apoiar os países a criarem esses guias para que haja dados confiáveis e significativos sobre a sua situação.

Fonte: CP

O Ministério da Educação deve divulgar hoje a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. A divulgação ocorre na página do programa na internet.

No total, são oferecidas 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, instituições estaduais e institutos federais de educação. O período de matrícula dos aprovados abre amanhã e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O MEC também deve divulgar hoje o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira.

Fonte: CP

A Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista está com viagem marcada para a Etiópia, para onde partiria no início da madrugada desta sexta-feira. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A íntegra da decisão ainda não havia sido divulgada até as 20h30min.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A Polícia Federal informou à Agência Brasil que já recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente.

A viagem estava marcada desde antes do julgamento. Lula informou ao TRF4 na semana passada que viaja para a Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna na segunda-feira, dia 29 de janeiro.

Lula teve sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nessa quarta-feira. O ex-presidente teve ainda sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão.

Mais cedo, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, criticou o pedido para a entrega do passaporte, feita por um advogado ao TRF4. “É lamentável que advogados se prestem a uma iniciativa absurda e despropositada como essa”, afirmou Zanin.

Fonte: CP