Trio atacou um posto de combustível

 
 

Três criminosos assaltaram um posto de combustíveis em Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, perto das 2h desta segunda-feira. De acordo com a Brigada Militar (BM), houve perseguição ao trio, que usava um veículo Prisma. Durante a troca de tiros um dos assaltantes morreu.

A polícia conseguiu prender um dos homens e o terceiro fugiu com parte da quantia roubada, ainda não divulgada.

 

Cerca de 14 toneladas de peixes bagres apareceram mortos na beira da praia de Mariluz, na orla de Imbé, no sábado. De acordo com João Batista Ferreira, diretor de pesca da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Imbé, dois barcos pesqueiros, provavelmente traineiras de fora do Estado, descartaram excesso de carga de pescados no mar, na noite de sexta-feira.

"A grande quantidade de peixes se deve ao motivo de estarmos em época de reprodução dos bagres, que vai de 14 de dezembro ao início de abril. Assim a circulação deles por nossas águas é muito grande”, explicou Ferreira. Ele ressaltou que os barcos pesqueiros, que comportam em seus porões mais de 20 toneladas de peixes, avistaram os cardumes e os pescaram num sistema chamado de arrasto.

“Mas a pesca, ilegal, foi flagrada por um helicóptero da fiscalização. Assim, os pescadores soltaram a carga, que foi ao fundo do mar, e voltou à superfície, já morta”, continuou Ferreira.

Uma equipe da subprefeitura de Atlântida Sul realizou, com uma retroescavadeira, o recolhimento de muitos peixes que foram parar na orla. Os veranistas chegaram a se entusiasmar com o que parecia ser o jantar de sábado à noite. Os bagres mortos foram recolhidos, inadvertidamente. O comportamento, porém, pode representar em risco à saúde. Muitas crianças também entravam na água para tentar pegar alguns dos peixes, correndo o risco de se ferirem, devido ao ferrão. “As pessoas têm de evitar pegar o bagre. Em seu ferrão existe uma toxina que pode provocar muita dor”, alertou Ferreira.

Os banhistas, já alertados pelos riscos, apenas os juntavam cuidadosamente em montinhos para auxiliar na remoção. Muitos veranistas, porém, temem pelo apodrecimento destes animais, o que pode provocar mau cheiro nos próximos dias.

“Até agora já recolhemos 12 toneladas de peixes, que foram levadas para o aterro sanitário em Tramandaí. Mas o total ainda pode chegar as 40 toneladas”, enumerou o  diretor do órgão.

“O que temos aqui é um verdadeiro crime ambiental”, destacou Ferreira. “A pesca do bagre é proibida e os pescadores devem ter feito essa opção para evitar punições, com base no Código Ambiental”, finalizou. Um decreto estadual de 2014, que passou a ser executado em 2015, inibe a pesca da espécie no Estado, considerada sob ameaça de extinção.

Fonte: CP

A Polícia Civil prendeu mais um dos suspeitos da morte das duas crianças encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, no dia 4 de setembro. Paulo Ademir Norbert da Silva foi preso na tarde de sábado (20), em Quintão, no Litoral Norte.

Segundo o delegado Rogério Baggio, responsável pelo caso, o homem é sócio Jair da Silva, que teria encomendado o ritual e já está preso. Os empresários teriam pago, ainda, uma quantia de R$ 25 mil pelo ritual que lhes traria prosperidade financeira.

Com isso, já são cinco presos suspeitos de envolvimento no crime. Dois ainda seguem foragidos.

O que se sabe sobre o caso

Até agora, a polícia confirmou que as vítimas esquartejadas são duas crianças – uma menina e um menino -, com idades entre 10 e 12 anos, filhos da mesma mãe, mas de pais diferentes. Há a suspeita de que tenham sido trazidas da Argentina e trocadas por um caminhão. No inquérito, testemunhas dizem que elas foram executadas durante um ritual de magia negra praticada pelo bruxo Silvio Rodrigues Fernandes, responsável pelo Templo de Lúcifer, em Gravataí.

Estão presos o próprio Silvio, e quatro suspeitos de encomendarem o ritual: Paulo Ademir Norbert da Silva, Jair da Silva, Andrei Jorge da Silva, filho de Jair e Márcio Miranda Brustolin, suspeito de ter participado do ritual. São procuradas outras duas pessoas: Anderson da Silva, outro filho de Jair e Jorge Adrian Alves, argentino suspeito de ter trazido as crianças do país vizinho.

Os corpos foram encontrados em 4 de setembro de 2017 em um sítio no bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo, o que leva a polícia a acreditar que as mortes tenham ocorrido no dia anterior.

Fonte:Jéssica Moraes/Rádio Guaíba

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2006 da Mega-Sena, que correu neste sábado, no município de Itupeva, interior de São Paulo. De acordo com a Caixa, a estimativa de prêmio principal para o próximo concurso, quarta-feira que vem, é de R$ 20 milhões.

Os números sorteados neste sábado foram 01-09-14-20-25-54

Conforme a Caixa, 71 apostas acertaram a quina e terão direito a receber R$ 31.319,78, cada. Outros 5500 apostadores cravaram a quadra e poderão sacar R$ 577,58.

Cerca de 4 toneladas de peixes apareceram mortos na beira da praia de Mariluz neste sábado. O cálculo da quantidade foi feito pela Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura de Imbé, que, a partir de segunda-feira, fará testes para tentar identificar a causa da mortandade. Existem três pistas: pesca irregular, crime ambiental ou algum produto com carboneto na água. A primeira hipótese é a mais avaliada, pois como a pesca do bagre é proibida, os pescadores tenham optado pelo descarte.

Conforme informações da Prefeitura Municipal do Balneário, dois barcos pesqueiros teriam feito pescaria em excesso na noite de sexta-feira e tiveram de descartar o excesso, provocando o aparecimento dos bagres mortos em toda a orla, próximo à divisa com o Balneário Imbé.

Mais cedo, os veranistas chegaram a se entusiasmar com o que parecia ser o jantar de sábado à noite, e muitas pessoas recolheram os animais. O problema é que ainda não se sabe o motivo do morticínio, podendo acarretar problemas de saúde. Muitas crianças também entravam nas águas para tentar pegar alguns dos peixes, correndo o risco de se ferirem, devido ao ferrão.

Uma equipe da subprefeitura de Atlântida Sul realizou, com uma retroescavadeira, um trabalho de recolhimentos de muitos peixes que foram parar na orla. Mas no final da tarde muitos restos dos animais ainda chegavam às margens. Os banhistas, já alertados pelos riscos, apenas pegavam os peixes e os juntavam em montinhos ao longo da beira da praia. Muitos veranistas temem pelo apodrecimento desses animais, o que pode provocar mau cheiro nos próximos dias.

Fonte: CP

A Receita Estadual encaminhou ao Serasa, a fim de que sejam negativados, os nomes de mais de 150 mil devedores de impostos no Rio Grande do Sul. Os débitos correspondem a cerca de R$ 750 milhões.

A partir do recebimento dos lotes, o Serasa envia um comunicado aos devedores para que a regularização ocorra em, no máximo, dez dias, sob pena de inclusão no cadastro negativo. Já o prazo contratual para que o registro seja excluído, após o pagamento, é de cinco dias úteis. A expectativa é de que um em cada quatro devedores regularizem as dívidas em até um mês, pagando ou parcelando os valores.

A iniciativa, viabilizada por meio de um contrato firmado no fim de 2017, permite a inclusão e a exclusão de devedores nos cadastros restritivos dos serviços de proteção ao crédito.

A principal pendência em relação às pessoas físicas se refere ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2017 e de exercícios anteriores.

Entre pessoas jurídicas, as dívidas se referem ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) declarado e não recolhido, além do ITCD (Imposto sobre Herança e Doações).

Consequências da não regularização

A regularização dos débitos pode evitar, além da inclusão nos serviços de proteção ao crédito, uma série de consequências para o devedor, como acréscimos nos valores a serem pagos e inclusão na lista da Dívida Ativa e no Cadin-RS.

Além disso, os devedores podem sofrer cobrança via protesto extrajudicial, processo de execução fiscal, vedação à utilização de benefícios fiscais, exclusão do Simples Nacional, perda de descontos e prazos relativos a programas especiais de parcelamento autorizados pelo Confaz e representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público.

Veja detalhes da seleção, que ocorre em abril

 
 

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul publicou hoje o edital de um concurso público que abre 51 vagas para cargos de nível médio e superior. As inscrições, que começaram hoje, devem ser feitas no site da Fundatec (www.fundatec.org.br/portal/concursos/), onde as regras podem ser conhecidas na íntegra. O prazo termina em 19 de fevereiro. As provas objetivas (para todos os cargos), discursivas (para o nível superior) e de redação (para o nível médio) ocorrem em 8 de abril.

A seleção abre 10 vagas de nível superior, para as funções de analista legislativo (nove vagas) e procurador (uma vaga). Dentro das vagas de analista legislativo, duas são para administradores, três para contadores, e uma vaga para cada um dos cargos de arquiteto, engenheiro mecânico, engenheiro elétrico e analista de TI.

As 41 vagas de nível médio se dividem entre seis vagas para agente legislativo (área da segurança, com teste de aptidão física e psicológica) e 35 vagas para técnico legislativo. Para o nível médio há reserva de vagas para pessoas negras ou pardas e com deficiência.

Os salários para os cargos de nível superior vão de R$ 9 mil, para analista, a R$ 23 mil, para procurador. Para os cargos de nível médio, o vencimento é de R$ 6 mil.

Fonte: CP

Até então, a correção era mensal

 

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cai 5%, a partir de amanhã, nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais, confirmou a estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanhã nas refinarias da Petrobras equivale a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia na política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implica na queda de amanhã.

Em nota, a Petrobras informou que o objetivo da decisão foi “suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

Reajuste trimestral

A partir deste ano, os reajustes de preços passarão a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% vai ter de ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp pode não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença.

Fonte: CP

Após anos de reivindicação, a resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada. Isto significa que, agora, quem for maior de 18 anos pode solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social. Já aqueles que são menores de idade, terão que apresentar uma solicitação pelos seus representantes legais.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, este é um passo importante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos preconceitos.

“Representa um princípio elementar, do respeito as diferenças, do respeito a pessoa humana e, ao mesmo tempo, de um combate permanente, que deve ser prática do Ministério da Educação, ao preconceito, combate ao bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. Então eu acho que é um passo relevante para que a gente possa consagrar o princípio do respeito às diferenças e do combate aos preconceitos.”

A professora Luma Nogueira de Andrade, de direitos humanos, gênero e diversidade sexual e gestão escolar, conta que o uso de nome social nos registros escolares da educação básica e é uma antiga reivindicação da população trans.

“Eu vivenciei, na minha trajetória de vida, toda esta negação do espaço escolar, de não ser reconhecida enquanto a pessoa que eu me identifico. Então, o nome ser negado significa ao não acesso aos espaços educacionais; portanto se trata de uma negação de um direito fundamental que é a educação. E para respeitar e para tratar bem as pessoas trans, se faz necessário o respeito, primeiro, a sua identificação e a sua existência, que é o nome.”

O uso do nome social por travestis e transexuais já era possível nas inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, apenas em 2017, 303 candidatos fizeram uso desse direito. São Paulo foi o Estado que teve mais pedidos, com 72 solicitações.

Esta resolução que foi homologada tem como objetivo propagar o respeito à identidade de gênero e minimizar as estatísticas de violência e abandono da escola por causa de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos.

Além disso, o texto determina que as escolas de educação básica brasileiras, assegurem diretrizes e práticas para combater qualquer forma de discriminação por conta da orientação sexual e identidade de gênero de estudantes, professores, gestores, funcionários e respectivos familiares.

A Prefeitura de Campo Bom vai ingressar como coautor na ação do Ministério Público que fiscaliza os danos causados em parte do cemitério histórico situado no bairro Quatro Colônias. O local, considerado um importante espaço histórico, foi parcialmente destruído em março do ano passado, quando cerca de 40 lápides foram removidas por retroescavadeiras da empresa que adquiriu o terreno. As famílias dos imigrantes enterrados no local entraram com a ação, tentando reverter os danos mas nada foi feito até o momento.

Conforme o assessor jurídico especial da Prefeitura de Campo Bom, Marcos Carniel, o Ministério Público aplicou, ainda no ano passado, multa de cerca de R$ 330 mil ao proprietário do local e solicitou que o mesmo deveria contratar um arqueólogo para fazer a avaliação das peças que poderiam ser resgatadas, além da reconstrução de um ossário e a manutenção do espaço como memorial. Até o momento a administração municipal não conseguiu contato com o proprietário da Jana Administrações e Participações LTDA para sequer tratar do tema.

O cemitério é o mais antigo de Campo Bom e nele, encontram-se lápides dos primeiros imigrantes que ocuparam o município como os Deuner, Ermel, Hoffmeister, Lauer, Reichert, Vetter e Willborn. O local é tombado como patrimônio da cidade através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae/RS).

Fonte: CP