A 21ª Câmara Cível do TJRS modificou sentença e reverteu a condenação por improbidade administrativa imposta ao ex-Prefeito de Uruguaiana, José Francisco Sanchotene Felice pela compra de um piano.

Conforme o Desembargador relator do recurso, Arminio José Abreu Lima da Rosa, é  "inaceitável a alusão contida em relatório da Corte de Contas quanto a servir a aquisição do bem a uma 'elite', como se todas as classes sociais não merecessem acesso à cultura naquilo que tem de melhor".

Caso

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público (MP), a partir de representação apresentada por dois então Vereadores da cidade da fronteira gaúcha. A acusação apontava falta de licitação e sobrepreço na compra - pelo que o MP pediu que o réu fosse condenado a devolver cerca de R$ 100 mil aos cofres da cidade. A defesa negou o sobrepreço e o enriquecimento ilícito e disse que a licitação era dispensável, uma vez que há exclusividade na importação do instrumento para o Brasil. Argumentou que o piano seria atração para o novo teatro de Uruguaiana.

No 1º grau, Sanchotene havia sido condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa no valor equivalente a três vezes a última remuneração no cargo de Prefeito, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios também por três anos.

Tanto o réu quanto o MP recorreram da decisão.

Apelação

No TJ, o recurso do réu foi provido e a ação de improbidade foi considerada improcedente. O Desembargador Arminio, relator do recurso, questionou: Por que uma cidade do porte de Uruguaiana, com sua importância e tradição cultural, não poderia ter um piano como o adquirido? Conforme o magistrado, a cidade possui um teatro para 1240 pessoas, com "excelentes instalações", inaugurado em 2012.

"Inteiramente equivocada a invocação do sobrepreço, que só pode explicar, sem se justificar, no preconceito ideológico que motivou a anotação do Tribunal de Contas", afirmou o Desembargador Arminio. O relator destacou ainda que chamou sua atenção o relatório do Serviço Regional de Auditoria do TCE, que atribui a aquisição do piano para servir à "elite do município".

Com relação ao valor da compra, o Desembargador destacou que "há evidente discrepância" entre o piano que serviu de referência à equipe do Tribunal de Contas. Afirmou que a diferença de preço entre os pianos é de 35% e que a escolha do instrumento não se deu "por mero capricho", mas por orientação do respeitado e renomado pianista Miguel Proença, e que o mesmo instrumento foi adquirido pelo Teatro São Pedro, Assembleia Legislativa do RS e a OSPA.

Não surpreende, assim, que tal visão, ou ideologia, tenha levado a que não se tenha realizado mais detida análise a respeito da diferença quanto aos pianos, vingando conclusão de sobrepreço, esta a se ver, com elevadíssima probabilidade de erro¿, afirmou o relator.

 

Assim, foi dado provimento ao recurso do réu, sendo considerada improcedente a condenação imposta pelo 1º grau.

Uma colisão frontal no Km 98 da ERS-122, em Flores da Cunha, envolvendo um Fiesta com placas de Caxias do Sul e um caminhão com placas de Concórdia (SC), resultou na morte do motorista do automóvel, identificado como Moisés Gomes Rodrigues, de 47 anos. O fato aconteceu por volta das 5h desta terça-feira, 3.

De acordo com as primeiras informações, o Fiesta seguia no sentido Flores da Cunha-Antônio Prado, e teria invadido a pista contrária e se chocou no caminhão, que estava no sentido oposto. A condutora do caminhão saiu ilesa.

Rodrigues era natural de Caxias do Sul e trabalhava como professor de música. Ele atuou como gaiteiro no grupo Tchê Chaleira, de São Sepé, por quase 11 anos. O grupo lamentou a morte nas redes sociais.

 

Confira a nota na íntegra:

“É com muita tristeza que comunicamos aos amigos e amigas o falecimento de MOISÉS GOMES RODRIGUES, um dos maiores músicos e acordeonistas que o Brasil já viu, o qual tivemos a honra e o prazer de conviver durante mais de 11 anos. O dia amanheceu cinzento com esta triste notícia e só nos resta rezar e dar muita força para a família do nosso querido “Gome”. É com esta imagem que vamos ficar de ti, nosso grande amigo, parceiro de caminhada, que tinha um coração enorme e que nos fazia rir a todo tempo.

O teu toque de cordeona, agora mais do que nunca, vai ficar eternizado em nossos corações e nos corações de todos aqueles amigos que tu fizestes em tua belíssima trajetória pela música. E se existia uma coisa nesta vida que tu tinha era amigos. Por onde passávamos, até hoje, muitos lembravam de ti e sempre com um enorme sorriso nos contavam lindas histórias que foram vivenciadas contigo e recordavam o quanto tu era um ser humano e músico incrível. Que Deus conforte o coração de todos aqueles que tiveram a felicidade de viver contigo e que à partir de agora tu irá cuidar aí de cima, junto de Deus e da tua cordeona.


DESCANSE EM PAZ “GOME VÉIO”!!!”

Fonte: O Sepeense, com informações da Rádio Caxias

Balanço da PRF aponta que houve redução no número de mortes e acidentes em comparação com o ano passado

 
 

A Polícia Rodoviária Federal encerrou a Operação Semana Santa com redução no número de mortes e acidentes em relação ao mesmo feriado do ano passado nas estradas federais do Rio Grande do Sul. Em quatro dias de operação foram contabilizadas três mortes, duas a menos do que o mesmo período de 2017.

Em comparação ao número de acidentes, foram registrados 52 com 49 feridos durante os quatro dias de fiscalização. Em 2017, a PRF havia registrado 93 acidentes com 84 feridos no feriadão de Páscoa.

Além disso, entre quinta e domingo, foram 4.360 infrações flagradas em rodovias federais no Rio Grande do Sul. Desse número, mais de 2,3 mil foram por excesso de velocidade. Também foram realizados mais de 2.650 testes de embriaguez resultando em 91 motoristas flagrados embriagados ou que se recusaram a fazer o teste.

O caso que mais chamou a atenção da PRF foi de um motorista de ônibus flagrado na BR 101 dirigindo desde Santa Catarina e que fez o teste comprovando embriaguez. Sua CNH foi recolhida e o ônibus só seguiu viagem após um motorista em condições assumir o volante.

Nesse feriado, a PRF realizou fiscalizações focadas em ultrapassagens, inclusive com apoio da aeronave da polícia. Foram 360 veículos flagrados ultrapassando em local proibido ou forçando ultrapassagem. Uma das mortes ocorreu na última sexta-feira, dia 30, após uma colisão frontal, provavelmente por ultrapassagem mal feita ou proibida. As outras mortes desse feriado ocorreram por atropelamento, uma em São Luís Gonzaga, no último sábado, e a outra ontem à noite em Esteio.

Rodovias estaduais

O Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) informou que o balanço final da operação Semana Santa em estradas estaduais será divulgado durante a tarde desta segunda-feira. Em um balanço parcial , divulgado no último sábado, o CRBM computava 22 acidentes com duas mortes e 13 vítimas com lesões. 

Fonte: CP

A Brigada Militar recebeu, na manhã desta segunda-feira, 114 novas viaturas destinadas ao policiamento ostensivo e à patrulha ambiental. A corporação também recebeu 164 escopetas calibre 12. A entrega aconteceu sob forte chuva no Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre.

A nova frota é composta por 86 veículos Corolla e 28 camionetes, sendo 16 modelo Hilux e 12 modelo L200. A compra dos veículos custou R$ 12,2 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 11 mi do Tesouro do Estado e R$ 1,2 mi da Secretaria Estadual de Ambiente Sustentável. Já as armas custaram R$ 366 mil.

No ato de entrega, o secretário estadual da segurança, Cezar Schirmer, disse que dar condições adequadas de trabalho aos policiais é uma das formas de melhorar a segurança pública no Rio Grande do Sul. Ele afirmou, ainda, que as ações que vêm sendo realizadas estão dando resultados na redução da criminalidade.

“É a demonstração concreta e efetiva de que o governo colocou a segurança como prioridade na ação efetiva: são essas armas, esses veículos, são os efetivos que nós já chamamos, o maior concurso que está sendo realizado, todo o processo de videomonitoramento e cercamento eletrônico que está em andamento. E os resultados estão aí, com a redução da criminalidade e da violência no Rio Grande do Sul”.

Os veículos serão encaminhados a 54 cidades gaúchas que tenham mais de 35 mil habitantes em 15 regiões: Alto Jacuí, Litoral Norte, Central, Região Metropolitana de Porto Alegre, Centro-Sul, Fronteira Noroeste, Fronteira Oeste, Missões, Planalto, Serra, Sul, Vale do Caí, Vale do Rio Pardo, Vale do Rio dos Sinos e Vale do Taquari. Segundo o secretário, há um outro processo de licitação em andamento para a compra de mais 1.150 veículos para os outros municípios do RS.

De acordo com o comandante-geral da Brigada Militar, Andreis Dal’Lago, os veículos serão usados para qualificar a ação de polícia ostensiva, em especial nos pequenos municípios do interior do Estado, que vêm sofrendo com a criminalidade e ocorrências de vulto.

“Queremos dar mais efetividade ao enfrentamento da criminalidade, porque os delinquentes, em especial aqueles que atuam nos crimes mais organizados não tem feito ações com veículos 1.0, eles têm usado carros robustos. E o policial não tem como combater a criminalidade com um carro 1.0. Então acredito que é positiva essa ação do governo do Estado de preferir comprar 100 veículos robustos a comprar 200 que daqui a seis meses terão que fazer manutenção e não poderão fazer o enfrentamento ao crime”, explicou o comandante.

Bloqueadores de celulares no Presídio de Canoas

Após o ato de entrega das viaturas, o secretário Cezar Schirmer falou, também, sobre os bloqueadores de celular que começaram a ser instalados nesta segunda-feira na Penitenciária de Canoas, na região Metropolitana. Para Schirmer, como muitos crimes são articulados de dentro das prisões, os bloqueadores de celular são o caminho para impedir a comunicação daqueles que estão dentro da prisão com os seus comandados que estão fora da prisão.

“Isso tem o sentido de reduzir o crime nas suas ramificações fora das cadeias. Infelizmente quando se prende um ‘capa’ do crime, ele mantém na rua os seus asseclas, e ele continua comandando de dentro da cadeira. Então, esse é um dos mecanismos para impedir as ligações telefônicas de quem está na cadeia com que está fora”, explicou o secretário.

Os bloqueadores de sinal de telefonia celular do Complexo Penitenciário de Canoas começaram a ser instalados nesta segunda-feira. A medida é parte das contrapartidas do governo estadual previstas no acordo de cooperação mútua que prevê a gestão compartilhada das casas prisionais pertencentes ao complexo de Canoas.

A previsão da Secretaria Estadual da Segurança Pública é que sejam instaladas 20 antenas por módulo, totalizando 80 em todo o complexo penitenciário. Todas as ações levarão em consideração o impacto na vizinhança, no sentido de evitar potenciais bloqueios de sinal em residências próximas.

Criminosos estouraram um açude e levaram aproximadamente 5 mil quilos de peixes em uma propriedade rural na localidade de Rincão do Segredo em Almirante Tamandaré do Sul, no Norte gaúcho. Os proprietários das terras descobriram o crime, nessa sexta-feira, mas só registraram o caso na Polícia hoje.

Conforme apurado pela Polícia de Carazinho cerca de cinco pessoas escavaram e esvaziaram o açude, onde havia centenas de peixes destinados à comercialização durante o feriado de Páscoa. Os proprietários do açude, que previam remover os animais hoje, passaram a sexta em uma lavoura de soja, antecipando a colheita, por conta do mau tempo. Ao retornar à propriedade constataram as valetas e o açude seco.

Foram levados peixes como carpa capim, tilápia e traíra, entre outras espécies. A estimativa da Polícia é de um prejuízo de cerca de R$ 60 mil, sem contar os estragos do açude.

Após realização de perícia, os policiais encontraram roupas que poderão auxiliar na identificação dos envolvidos no crime. O material é analisado pela Polícia Civil de Carazinho. Qualquer informação a respeito da autoria pode ser denunciada, de forma anônima, à Polícia através dos número 197 e (54) 3329.8600.

Uma colisão frontal entre dois carros matou uma pessoa e deixou cinco feridas na BR 285, em Ciríaco, no Norte do Estado. A vítima é uma mulher, de 48 anos, que não teve identidade revelada. O acidente, que aconteceu no km 245 da rodovia, envolveu um Honda Civic de Vacaria e um Hyundai B20, de Santa Rosa. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o Honda que transitava sentido Lagoa Vermelha-Passo Fundo teria invadido a pista contrária colidindo contra o Hyundai. O trecho é uma reta e, no momento do acidente, havia forte neblina.

No carro de Vacaria, estavam viajando uma família, sendo o motorista, de 36 anos, a esposa, 30, anos e o filho do casal, de sete. No HB20 de Santa Rosa também estavam três pessoas de uma família, o motorista, 35, uma passageira, 48, e uma adolescente, 14. Todos ficaram feridos e foram foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

As vítimas foram encaminhadas para atendimento médico nos hospitais de Passo Fundo. A mulher, de 48, que estava no HB20, não resistiu os ferimentos e acabou morrendo durante atendimento no Hospital da Cidade. Os demais seguem internados.

Este é o segundo acidente com morte em rodovias federais do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira. Na região Central do Estado, um jovem, de 27 anos, morreu após colisão frontal entre um carro e uma carreta na BR 392, em Santa Maria. A vítima foi identificada como Claiton Roberto Silveira Vieira, que conduzia um Volkswagen Gol, de Santa Maria. O acidente aconteceu no km 333 da rodovia, às 6h30min.

Fonte: CP

 

A Polícia Civil segue as buscas pela naturalista inglesa Katherine Sarah Brewster, de 27 anos, desaparecida em Alpestre, no Norte gaúcho. No momento, o delegado Ercilio Carletti trabalha com duas hipóteses para o sumiço de Katherine, vista pela última vez há cinco dias quando saiu para meditar em uma mata na localidade de Dom José, interior do município.

Uma das linhas de investigação é de que a inglesa tenha se perdido. A outra é que tenha decidido deixar o município por conta própria, sem comunicar a família. Pelo menos por enquanto não é cogitada a possibilidade dela ter sido vítima de algum crime.

Katherine saiu para meditar, na tarde de domingo, descalça e apenas com a roupa do corpo. Durante as apurações, contudo, a Polícia não localizou o passaporte e o cartão de crédito da inglesa, que chegou a Alpestre há um mês. Por isso, há suspeita de que ela tenha deixado o município.

Ela era hóspede de um casal de aposentados, que a conheceu através de outras famílias brasileiras ligadas ao naturalismo. Katherine mora há dois anos no Brasil. Antes de vir para o Rio Grande do Sul, ela passou pelo Maranhão e Florianópolis, em Santa Catarina.

A família dela, que mora em Londres, já sabe do desaparecimento, assim como o consulado da Inglaterra, em São Paulo. Informações que possam ajudar a localizar a jovem podem ser repassadas à Polícia Civil, pelo número 197, e à Brigada Militar, através do 190.

Fonte: CP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira, audiência pública para discutir o reajuste da conta de luz de clientes da Rio Grande Energia S.A. (RGE).

A empresa, que atende 1,4 milhão de unidades consumidoras em 255 municípios do Estado, propôs aumento médio de 19,73% para consumidores de residências. Já para consumidores de baixa tensão o reajuste é de 19,77% em média e para os de alta tensão (indústria) a média é de 19,05%. Com isso, o efeito médio para o consumidor seria de 19,50%.

De acordo com a Aneel, “a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas”.

Ainda não há data para a audiência, contudo as contribuições sobre o aumento da tarifa e também sobre a qualidade do serviço prestado pela Aneel devem ser enviadas entre 28 de março e 12 de maio.

Fonte: CP

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) editou portaria para regulamentar o uso de cartão de débito ou crédito no pagamento parcelado de multas de trânsito, conforme autorizou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, a portaria define ações que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para pôr a medida em prática.

Para começar a oferecer o serviço, órgãos como Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, DER e DNIT estão autorizados a firmar acordos de parcerias técnico-operacionais com administradoras de cartão. Os órgãos também podem efetuar credenciamento ou habilitação dessas empresas. O objetivo é implantar um sistema informatizado que faça a gestão da arrecadação das multas e de outros débitos do veículo. Esses credenciamentos ou acordos com as empresas terão vigência pelo prazo máximo de 60 meses, admitidas prorrogações, e poderão ser cancelados mediante denúncia motivada.

As parcerias, no entanto, não podem gerar ônus para o órgão ou entidade de trânsito. O sistema a ser implantado deve dar aos donos de veículos as opções de pagamento à vista ou em parcelas mensais, com a garantia de imediata regularização da situação de seu veículo. Porém, esclarece a portaria, a arrecadação para os órgãos “será exclusivamente à vista e de forma integral”, sendo o compromisso financeiro do infrator ou proprietário do veículo de responsabilidade da administradora do cartão de débito ou crédito.

O texto diz ainda que a empresa credenciada ou habilitada poderá instalar nas localidades indicadas pelo órgão ou entidade de trânsito equipamentos que permitam a realização das transações por meio de operadores contratados pela empresa e em Terminais de Autoatendimento (ATM).

A Polícia Civil indiciou o marido da contadora Sandra Mara Lovis Trentin e um jovem de 22 anos pelo homicídio da mulher. Sandra desapareceu, em Palmeira das Missões, no Norte gaúcho, ainda em 30 de janeiro. O inquérito chegou ao Judiciário na sexta-feira passada, dentro do prazo legal. Diligências sobre o caso, porém, seguem ocorrendo para esclarecer as circunstâncias e, principalmente, definir a localização do corpo de Sandra.

“Com base nos elementos indiciários colhidos no inquérito policial, os dois homens presos preventivamente foram indiciados pelo homicídio da contadora”, cita a nota da Polícia. Os agentes concluíram, até o momento, que o marido – Paulo Ivan Landfeldt, que é vereador em Boa Vista das Missões – pagou uma quantia ao jovem – também preso – para, possivelmente com outras pessoas, matar a contadora.

A investigação busca, agora, esclarecer a participação de outros envolvidos no crime. A vítima residia em Boa Vista das Missões junto ao marido e as três filhas – uma de 16 anos, outra de 11 e a caçula de 5. Além delas, Sandra era mãe de um rapaz de 26, fruto de outro relacionamento.

Ao ser detido, em 23 de fevereiro, o suposto executor do crime admitiu ter cometido o sequestro e matado Sandra a pedido do marido. Já o familiar da contadora alegou que vinha sendo extorquido por pessoas que exigiam resgate em troca da libertação da mulher. Em um depoimento, em início de março, o jovem contou à Polícia que não sabe nada sobre o desaparecimento e que entrou em contato com o marido dela após ver a notícia sobre o caso em uma rede social, pedindo dinheiro.

Fonte: CP