Após cruzamento de dados obtidos através do sistema de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE) e da base de dados de falecidos (Sistema de Controle de Óbitos – SISOBI), o Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo (CGEX), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), identificou 106 casos de indícios de pagamentos de pensão em nome de pessoas falecidas, no âmbito estadual.

 

De janeiro de 2016 a junho de 2017, estima-se que o potencial prejuízo tenha sido de R$ 3,7 milhões. Foram considerados apenas os casos em que a data de óbito do pensionista é pelo menos dois meses anterior à data do último pagamento efetuado.

 

Embora o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) possua controles e atualização do banco de dados, ainda há a possibilidade de erros ou fraudes, o que motivou a análise do TCE-RS.

 

A partir desse levantamento, os dados serão encaminhados aos auditores do Tribunal, que poderão verificar se há, de fato, irregularidades nos pagamentos.

 

Em julho deste ano, o CGEX realizou cruzamento de dados semelhante, a partir de informações enviadas pelos jurisdicionados na esfera municipal, e encontrou indícios de pagamento de pensão a 43 pensionistas falecidos.

Quatro pessoas morreram após um veículo Ford Focus aquaplanar e invadir a pista contrária, colidindo frontalmente com uma carreta bi-trem Volvo, na BR 386, km 405 em Triunfo, por volta das 14h45 deste sábado (21).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ocupantes do carro, o motorista de 24 anos, sua esposa, de 25 anos e os dois filhos, um de 4 anos e o outro de nove meses, morreram no local. As vítimas usavam cinto de segurança e o bebê estava na cadeirinha.

Fonte: Rádio Guaíba

O Ministério Público de Contas (MPC-RS) entregou, nesta sexta-feira ao gabinete do Palácio Piratini, um parecer desfavorável às contas do governo José Ivo Sartori no Rio Grande do Sul. O documento é relativo à gestão 2016 e indica "infringência de dispositivos constitucionais e legais, obstaculização ao controle externo da Receita Estadual, além de irregularidades na LDO e na LOA".

 

O relator, Iradir Pietroski, também aponta falta de plano voltado ao equilíbrio fiscal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou nessa quinta-feira que irá analisar, na sessão da próxima quarta, o processo de contas do ano de 2016 do governador.

Foram citados seis itens com necessidade de "sanamento total" e outros dois com problemas parciais. Além destes, 39 itens necessitam de esclarecimentos.

 

O MPC aponta que o governo Sartori fez um incremento irregular de R$ 293 milhões no orçamento, um incremente de 28% em relação a 2015. Além disso, "fez aplicação irregular de recursos do Fundeb, no montante de R$ 1,38 bilhão em 2016 (acréscimo de 70%)".

 

Há críticas ainda à falta de acesso de auditores às informações financeiras do Estado. Também são apontadas reduções de recuros à Saúde e Educação, com números inferiores à gestão anterior.

 

Veja os problemas apontados pelo MPC:

 

a) A obstaculização ao controle externo da Receita Estadual e o consequente desatendimento da alínea “b” da Decisão nº TP-0644/2016, que recomendou ao Gestor a garantia de acesso dos Auditores desta Casa a todas as informações requisitadas

 

b) A ampliação do orçamento do Executivo sem a efetiva existência de recursos, em montante mínimo de R$ 293 milhões, mediante a suplementação de dotações orçamentárias a partir de outras já comprometidas, consoante se abordou no aponte 2

 

c) A falta de de detalhamento, na LDO, relativamente à estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, em afronta ao disposto no artigo 4º, § 2º, inciso V , da LRF

 

d) A elaboração da Lei Orçamentária Anual em desacordo com o preconizado pela LRF, relativamente à previsão da receita.

 

e) A não apresentação de “plano de ação” voltado ao atingimento do equilíbrio fiscal – embora pública e expressamente almejado pelo Executivo –, haja vista a competência atribuída ao Tribunal de Contas para a fiscalização do cumprimento da LRF, em consonância, especialmente, com o disposto no artigo 59, inciso I, do referido diploma legal.

 

f) A inexistência de “plano de ação” para reposição dos recursos sacados do SIAC, que em 2016 totalizavam R$ 15,38 bilhões.

 

g) A pendência de repasse ao IPERGS de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, cujo montante, de R$ 1,647 milhão, evidencia o aumento nominal de 15,5% relativamente ao saldo pendente ao final da gestão anterior.

 

h) As irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB, notadamente em despesas de cunho previdenciário, cuja soma, de R$ 1,38 bilhão, representa o incremento nominal de quase 70% no cotejo com o exercício precedente.

 

i) A distorção do Saldo Patrimonial Financeiro e do Resultado Orçamentário, em, ao menos, R$ 293 milhões, ocasionada por pagamentos realizados em 2016, sem empenho prévio, de despesas com precatórios, RPVs e sentenças judiciais, lançadas em contas do Ativo (Devedores, Responsáveis e Sequestros Judiciais).

 

j) A realização de despesas com publicidade em afronta aos princípios constitucionais, especialmente os da razoabilidade e da economicidade.

 

k) A inobservância de princípios afetos ao adequado registro e à evidenciação de fatos contábeis – especialmente daqueles destacados nos itens 5, 11, 12, 14, 28, 29, 33 e 40 –, que, ao provocar distorções nos demonstrativos decorrentes, no montante mínimo de R$ 509,794 milhões, comprometem sua fidedignidade e, consectário disso, também a atuação do Controle Externo.

 

l) O descumprimento do índice mínimo estabelecido na Constituição Estadual (35%) para aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do Ensino - MDE –, ante o atingimento de 29,28% da RLIT, que representou um decréscimo de 4,4 pontos percentuais em relação ao exercício precedente.

 

m) O descumprimento dos índices mínimos constitucionais de aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), em face do atingimento de 8,97% da RLIT e 9,67% da RTL, bem como a desconsideração da alínea “c” da Decisão n. TP - 0644/2016, que recomendou a elaboração de Plano de Estado visando à recuperação do orçamento da Saúde.

Fonte: CP

Porto Alegre passou a ter mais um milionário. O prêmio da Lotofácil, sorteado nesta sexta-feira, teve apostas vencedoras de São Paulo e da Capital gaúcha. Cada um dos apostadores, que anotaram 15 números, recebe R$ 1.045.394,82.

Veja os números sorteados:

01 03 05 06 07

09 10 11 12 14

16 17 22 23 25

Na segunda premiação, para 14 acertos, 600 apostas foram vencedoras e cada uma pode sacar R$ 1.531,71.

O próximo concurso, em 23 de outubro, vai ter prêmio estimado em R$ 1,7 milhão.

Fonte: CP

A sexta feira está sendo de reconstrução no Centro do Estado, região mais atingida pelo temporal em todo o Rio Grande do Sul. Em Santa Maria, moradores se juntaram à Defesa Civil em um mutirão para recuperar as 1,2 mil casas afetadas.Vários pontos da região continuam sem energia elétrica.

O coordenador da Defesa Civil na região, major Gerson Freitas, solicitou que a população faça doações de donativos, principalmente material de higiene e limpeza e alimentos não perecíveis. As entregas podem ser feitas na sede do 4º Comando Regional dos Bombeiros, na rua Coronel Niederauer, número 890, no centro de Santa Maria. Os números de telefones 153 e 193 foram colocados à disposição da população. Só na cidade, a Defesa Civil distribuiu cerca de 20 mil metros de lona.

Em Júlio de Castilhos, o dia também está sendo de recuperação. As aulas continuam suspensas até a próxima segunda-feira. Segundo o prefeito João Vestena, os prédios das escolas foram afetados com falta de energia elétrica e telhados danificados.

Em Itaara, os moradores com apoio da Defesa Civil recuperam as 40 residências que tiveram os telhados danificados. Falta energia elétrica em varios pontos do município.

Em São Pedro do Sul, Toropi e Dilermando de Aguiar, diversas residências também sofreram danos e razão do temporal. Dilermando de Aguiar, Toropi e parte de São Pedro do Sul continuam sem energia elétrica.

Com informações de Renato Oliveira 

Professores bloqueiam entrada da Secretaria da Fazenda na manhã desta terça-feira

 

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) emitiu nota oficial dizendo que o protesto de integrantes do Sindicatos dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) que bloqueia, na manhã desta terça-feira, a entrada da Sefaz, apenas prejudica os servidores e a sociedade. O protesto “causa transtornos aos servidores, que ficam impedidos de trabalhar, e aos contribuintes em especial, que não podem acessar o atendimento ao público do prédio da Siqueira Campos”, ressalta o documento.

 

 

A manifestação do Cpers é contra o parcelamento dos salários pelo governo do Rio Grande do Sul.  Os sindicalistas exigem uma audiência com o secretário Giovani Feltes. Segundo a nota, a relação do governo com sindicalistas é feita pela Casa Civil. 

A nota informa ainda que, há duas semanas, a Sefaz participou de audiências do Cpers com a Casa Civil e a Secretaria da Educação, quando expôs a situação das finanças do Estado. "(Protesto) não faz brotar dinheiro no Tesouro do Estado", ressaltou a Sefaz na nota.

 

 

De acordo ainda com a Secretaria hoje seria feito um grande esforço para pagar as consignações (empréstimos dos próprios servidores) e repassar R$ 50 milhões para hospitais (decisões judiciais pendentes desde a virada do mês). “Com as portas da Fazenda trancadas com cadeados, não haverá condições para tanto se o protesto se prolongar ao longo do dia”, finaliza a nota.

 

Há uma semana, a reunião que tentou colocar fim à greve dos professores terminou sem acordo. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual da Educação no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre e teve duração de aproximadamente meia-hora. Estiveram presentes a direção do Cpers/Sindicato e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann.

 

Na oportunidade, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, disse que o governo do Estado não está priorizando o pagamento dos salários dos servidores. “A greve continua em todo o Estado. A adesão ao movimento atinge mais de 65% e não existe a menor possibilidade de término da paralisação”, destacou.

Fonte:CP

 

Professores protestam contra parcelamento e querem audiência com Giovani Feltes.

 

Integrantes do Sindicatos dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS) trancam, na manhã desta terça-feira, a entrada do prédio da Secretaria da Fazenda, na rua Siqueira Campos, no Centro de Porto Alegre.

 

 

A manifestação é contra o parcelamento dos salários pelo governo do Rio Grande do Sul. Os sindicalistas exigem uma audiência com o secretário Giovani Feltes. A Brigada Militar se deslocou até o local para acompanhar a manifestação que iniciou de maneira 

Há uma semana, a reunião que tentou colocar fim à greve dos professores terminou sem acordo. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual da Educação no Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre e teve duração de aproximadamente meia-hora. Estiveram presentes a direção do Cpers/Sindicato e do chefe da Casa Civil, Fábio Branco, e a secretária adjunta da Educação, Iara Wortmann. 

 

 

Na oportunidade, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, disse que o governo do Estado não está priorizando o pagamento dos salários dos servidores. “A greve continua em todo o Estado. A adesão ao movimento atinge mais de 65% e não existe a menor possibilidade de término da paralisação”, destacou.

Fonte:CP

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) oficializou, nesta segunda-feira, a pré-candidatura ao Palácio Piratini em 2018, em reunião realizada na sede do PP, em Porto Alegre. Heinze foi o deputado gaúcho mais votado em 2014, com mais de 162 mil eleitores que o levaram ao quinto mandato consecutivo na Câmara Federal.

Nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Esfera Pública, o ex-presidente do PP gaúcho, deputado federal Jerônimo Goergen afirmou que a pré-candidatura de Heinze conta com o apoio integral das bancadas federal e estadual.

“Demos um passo a mais com essa sinalização no dia de hoje. Nós temos o projeto da senadora (reeleição) Ana Amélia como o principal projeto do partido e começamos, agora, a encaminhar essa discussão porque o partido entende que temos que ter o número 11 (na urna) e uma candidatura própria para provocar esse debate”, salienta.

Ao classificar como “quase irreversível” a possibilidade de rever uma candidatura própria, Jerônimo Goergen adiantou, que a partir de hoje, todos os partidos serão procurados para formar uma futura aliança. Na mira do PP estão o PSDB, que sinalizou com a pré-candidatura de Eduardo Leite, e o PMDB, do governador José Ivo Sartori, que deve concorrer à reeleição. Hoje, o PP compõe a base governista de Sartori.

Goergen ressaltou também que, entre as bandeiras de Heinze, estão a ligação com a bancada ruralista e a experiência como ex-prefeito de São Borja, por exemplo.

A confirmação da pré-candidatura de Luis Carlos Heinze atestou a declaração do presidente estadual do PP, Celso Bernardi, de que a maioria da base progressista defende uma candidatura própria. “É para valer”, disse. Em 6 de novembro, uma nova reunião ocorre com a presença de prefeitos para definir a data da pré-convenção progressista.

Políticos miram Piratini em 2018

Com a confirmação da pré-candidatura de Luis Carlos Heinze (PP) ao Piratini, a disputa da eleição estadual em 2018 ganha mais um postulante. Além do progressista, querem disputar o governo gaúcho Jairo Jorge (PDT), Eduardo Leite (PSDB) e Mateus Bandeira (Novo).

Fonte: Correio do Povo

Matéria deve ser votada pelos vereadores até dezembro

 

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 foi entregue nesta segunda-feira à Câmara de Vereadores pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior ao presidente do legislativo municipal, Cássio Trogildo. A matéria que deverá ser votada até dezembro aponta um déficit na ordem de R$ 708 milhões. As receitas previstas são de aproximadamente R$ 6,5 bilhões, e as despesas, R$ 7,2 bilhões.

 

 

“Fizemos um orçamento real, que é insuficiente. Mesmo dentro desse orçamento real e insuficiente e que atinja essas despesas nos faltam recursos. Colocamos uma forma muito objetiva. Não subestimamos despesas e não superestimamos receitas”, disse Marchezan

O prefeito enfatizou que é preciso ampliar a reflexão sobre o Orçamento, trabalhando nas receitas, de onde elas vêm, e nas despesas existentes. Destacou que o governo está disposição do Legislativo para participar de todos os debates sobre o tema.

 

Apesar das dificuldades financeiras, o governo está destinando mais recursos às áreas prioritárias: educação, saúde e segurança. Na saúde, o incremento é de 15,2 %, com valores que passam dos R$ 694,6 milhões para R$ 800 milhões. Na segurança, o aumento foi da ordem de 21,7% - em 2017 foram destinados R$ 49,4 milhões e, em 2018, o valor chegou a R$ 60,4 milhões. Na educação, os valores passam de R$ 784,6 milhões para R$ 803,3 milhões, um crescimento de 2,4% . Em relação aos gastos com saúde e educação, a prefeitura supera os percentuais constitucionais, de 15% (22,5%) e 25% (25,31%), respectivamente.

 

Quanto ao Orçamento Participativo (OP), os recursos previstos são da ordem de R$ 177,2 milhões. A peça traz 91 demandas e é integrada somente pelas obras que serão executadas, estabelecendo uma relação de transparência e respeito com as comunidades. As prioridades definidas foram: habitação, saúde, assistência social, educação, cultura, pavimentação, saneamento básico, esporte e lazer, áreas de lazer e desenvolvimento econômico.

 

O secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, destacou que o grande desafio será a cobertura do déficit de R$ 708 mlhões. Segundo ele, isso deverá incluir a participação da Câmara, da sociedade no aperfeiçoamento e no debate dos projetos que estão tramitando no Legislativo.

 

 

Elaborado em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as prioridades do Orçamento Participativo (OP), o Orçamento deve ser votado e sancionado até dezembro.

Fonte:CP

Cidades sofreram com os fortes temporais

 

O governo do Rio Grande do Sul homologou, nesta segunda-feira, o decreto de situação de emergência de 12 cidades gaúchas afetadas pelas chuvas. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.

 

 

Soledade, Campinas do Sul, Jóia, Tunas, Segredo, Júlio de Castilhos, Salto do Jacuí, Pinhal Grande, Montenegro, Sinimbu, Lagoão e Tupanciretã passarão a receber ajuda humanitária do Estado. Os municípios sofreram com os fortes temporais da semana passada e do dia 1º de outubro.

Com a trégua da chuva, famílias de cidades da região Metropolitana conseguiram retornar para as suas casas. Os municípios ainda contabilizam os prejuízos causados pelas condições climáticas da semana passada. 

 

Em Cachoeirinha, a água que havia transbordado do arroio Sapucaia e tomado conta do bairro Meu Rincão e de parte da Estrada do Nazário, escoou, possibilitando que as cinco famílias que haviam deixado suas residências na última sexta-feira pudessem voltar. 

 

Em Sapucaia do Sul, equipes da Defesa Civil ainda monitoram bairros Fortuna e Carioca, comunidades ribeirinhas ao Rio dos Sinos. De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Robson Ferraz, o nível do rio saiu do leito e marca 3,89 metros.

Fonte:CP