A greve dos caminhoneiros já começa a refletir nas prateleiras dos supermercados da região. Segundo o representante da Associação Gaúcha dos Supermercados na Região Central do RS, a Agas, Jairo Li Braga, já há restrição na oferta, por exemplo, de itens no grupo dos hortifrutigranjeiros.

Isso ocorre porque algumas cargas acabam ficando retidas no meio do caminho, nos pontos de mobilização dos motoristas.

Grande parte dos produtos consumidos da granja vem de São Paulo e outros estados, pois Santa Maria não é autossuficiente na produção de verduras, legumes, frutas, hortaliças, ovos e até leite.

A projeção da Agas é de que os mercados consigam manter uma oferta razoável aos consumidores por mais sete dias.

Caso a greve perdure por mais tempo, o consumidor poderá sentir a falta de mais produtos e, com a oferta menor, o aumento no preço de algumas mercadorias.

A Prefeitura de Santa Maria está convocando mais de 4,6 mil pessoas que necessitam atualizar, com urgência, as informações do Cadastro Único (CadÚnico) para o ano vigente. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, os beneficiários de programas sociais estão sendo chamados porque não confirmaram os dados pessoais nos últimos dois anos. A atualização cadastral é um procedimento obrigatório realizado anualmente pelo Governo Federal e, o não atendimento ao chamado da Prefeitura, poderá acarretar na perda do direito de utilização do CadÚnico.

 

Conforme a gestora municipal do programa Bolsa Família, Claudemara Tolotti, mesmo aqueles beneficiários que já atualizaram seus cadastros devem conferir a relação de nomes disponível no site da Prefeitura, pois existem casos em que o Governo Federal encontrou divergências na declaração de renda de algumas famílias e, por isso, as informações devem ser novamente confirmadas.

 

“Caso estas pessoas não atualizem seus cadastros, elas sofrerão o cancelamento de benefícios. Em alguns casos, o cidadão poderá responder a processo por essa irregularidade. A lista disponibilizada pelo Governo Federal é uma só e, quando as pessoas convocadas atenderem a esta convocação saberão o motivo do chamamento”, explicou Claudemara.

 

COMO FAZER A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL

As pessoas relacionadas na listagem (confira nesse link) devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Social de segunda a sexta-feira, portando RG e CPF de todas as pessoas adultas da família; certidão de nascimento e CPF das crianças (se houver), além de comprovantes de renda da família (para aquelas pessoas que possuem renda formal). Quem recebe o benefício do Bolsa Família também deverá apresentar os comprovantes escolares das crianças e adolescentes. Serão distribuídas 50 fichas por dia, sempre a partir das 7h30min. A Secretaria de Desenvolvimento Social está localizada na Rua General Neto, nº 504 – Centro.

 

Também é possível atualizar o CadÚnico em duas unidades do Centro de Referência de Assistência Social. São elas o CRAS Leste e o CRAS Oeste.

 

A greve dos caminhoneiros, que nesta quarta-feira completa seu terceiro dia em todo o país, começa a afetar de maneira significativa vários setores. No Rio Grande do Sul, onde o dia foi marcado pelo clima acirrado em vários pontos de manifestação mais de 10 municípios já estão sem combustível nos postos. Em Porto Alegre, pelo menos dois postos - um na avenida Ipiranga e outro na Nilo Peçanha 2495 com João Wallig - também estavam ficando sem combustível. A paralisação também tem trazido transtornos, como cargas que não conseguem chegar ao seu destino.

Em Canela e Gramado filas enormes foram formadas e, em poucas horas, a gasolina comum "secou" nos tanques. Com medo de ficar sem combustível, os motoristas abasteciam com gasolina aditivada, que também terminou no final da tarde na maioria dos postos da região. O preço do litro da gasolina comum em Canela e Gramado varia entre R$ 4,789 e R$ 4,899.

Conforme Ângela Moraes, gerente posto Pedras Branncas, em Canela, as filas começaram no final da manhã a partir dos comentários pelas redes sociais. “Com a rodovia trancada na base em Canoas, ficamos sem gasolina comum. Tínhamos um pouco mais de estoque de gasolina aditivada, mas acabou também. O movimento foi intenso o dia todo”, conta Ângela. O último carregamento no estabelecimento chegou na manhã de segunda-feira. “Temos um pedido para a próxima sexta, mas depende da liberação da rodovia. Não sabemos quando vamos receber um novo carregamento”, afirma.

O proprietário do Posto Drumm, em Gramado, Jorge Drumm, conta que o caminhão que traria combustíveis para o estabelicimento em Gramado foi bloqueado e não pode carregar. “Tínhamos um pedido de R$ 100 mil para terça-feira. No entanto, quando o caminhão chegou na refinaria, o acesso estava bloqueado. Não temos previsão para normalizar o abastecimento”, revela. Segundo Drumm, os estoques de gasolina comum e aditivada terminaram no meio da tarde desta quarta. “Temos um pouco de diesel e etanol”, afirma.

 

O empresário observa que o combustível no seu posto sofreu o último reajuste na segunda-feira. O preço do litro da gasolina comum é de R$ 4,899. “Quem paga a conta, infelizmente, é o consumidor. O governo precisa mexer na carga tributária. Mais da metade do valor é imposto. Os reajustes no preço dos combustíveis afetam toda a cadeia. O Brasil depende muito do transporte terrestre”, avalia Drumm.

Em Piratini, no Sul do Estado, cidade com pouco menos de 20 mil habitantes, o preço do litro da gasolina comum chega a R$ 5,09. A cidade tem três postos. “O que diferencia são as casas decimais, uma vez que o mais barato é R$ 5,089. Na semana passada, custava R$ 4,79, depois passou para R$ 4,93 e, na terça-feira, para R$ 5,09. Como a cidade é pequena, com esse preço, temos de andar a pé e só utilizar o carro em casos de emergência”, lamenta o motorista Eduardo Andrade.

Com o protesto dos caminhoneiros, muitos postos estão deixando de receber combustíveis. No posto GKS de Piratini a situação ainda é normal. A empresa possui transporte próprio, mas o caminhão não chega desde sexta-feira. “Conforme chega o combustível, temos que repassar para as bombas. Provavelmente, na hora que chegar caminhão a gasolina, deve aumentar novamente para o consumidor. O problema é que é muito imposto e ninguém quer ceder”, diz o gerente Emerson Ribeiro.

Em Pelotas, o preço dos combustíveis já causa desemprego. A empresária Alessandra Oliveira conta que teve de dispensar dois funcionários de sua transportadora em função da alta do diesel. “Tivemos que reduzir custos, o que fez com que tivéssemos que desligar os dois em função do preço do combustível. Foi preciso fazer cortes de custos de outra natureza, pois sem diesel não temos como trabalhar”, justifica. Ela conta que na última sexta-feira houve variação de R$ 0,10 no preço do produto em um mesmo dia. “Apesar de ter perdido o controle nos últimos meses, com certeza metade dos nossos custos é com o diesel”, lamenta. A transportadora de Alessandra tem oito caminhões e 17 anos no mercado. “Nunca tínhamos passado por esta situação”, destaca.

Em Pelotas, o preço médio do litro da gasolina é de R$ 4,79, mas em alguns lugares pode ser encontrado a R$ 4,90. Na terça, começou a faltar o produto. Os responsáveis pelos postos dizem não ter previsão de quando a situação será normalizada. O Procon da cidade informa que o preço dos combustíveis varia dentro do que a Petrobras anuncia. “Não temos como interferir no preço pela política da livre concorrência. O que verificamos é a qualidade do combustível oferecido ao consumidor”, explica o coordenador do Procon Nelson Soares. O município tem 87 postos de combustíveis.

Em um dos únicos onde havia gasolina no início da tarde havia extensa fila de veículos. “Mesmo não podendo trabalhar como motorista de aplicativo, sou a favor do movimento, até porque a gasolina a R$ 4,96 o litro não dá, é complicado de trabalhar”, disse Alan Camargo Dias, que aguardava no estabelecimento. 

 

Em Santa Vitória do Palmar, o prefeito Wellington Bacelo decretou situação de calamidade pública em função da falta de combustíveis. Segundo ele, as aulas foram suspensas e apenas serviços como coleta de lixo e remoções de ambulância têm continuidade. Não há combustível e os estoques acabaram. 

Também nessa quarta-feira, o prefeito de Canguçu, Vinícius Pegoraro, decretou emergência no município e, função da falta de combustíveis. Ele suspendeu os serviços públicos municipais que necessitam do uso de veículos e maquinários. As aulas na zona rural foram suspensas, assim como o atendimento na Unidade Básica de Saúde da zona rural. “Ele garante que as máquinas continuam consertando estradas enquanto houver diesel. “Temos 4 mil litros de diesel no posto da prefeitura e vamos tocar aquilo que é essencial, pois não temos perspectiva quanto tempo vai demorar”, relata.

Confira a relação dos municípios sem combustível nos postos:

Bagé

Bento Gonçalves

Cachoeira do Sul

Canela

Canguçu

Caxias do Sul

Encantado

Erechim

Igrejinha

Osório

Pelotas

São Leopoldo

Novo Hamburgo

Santa Vitória do Palmar

Três Coroas

Torres

Uruguaiana

 

Protestos pelo país

 

Os motoristas de caminhões protestam contra o preço cobrado do óleo diesel. Eles criticam a política de reajuste da Petrobras. Na região Sudeste, São Paulo e Rio de Janeiro sentem os efeitos dos caminhões parados. Na capital paulista começam a falta alimentos em alguns supermercados. No Rio, a frota de ônibus está reduzida em 40% em razão da falta do diesel nas garagens das empresas. 

Fonte: CP

Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal vem lesando tomadores de empréstimos, alertou hoje o órgão. Uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, sustenta que o crédito ou financiamento só vai poder ser desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita reitera que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. “O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito”, detalha o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema cometem erros de português, apresentando informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. “Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa”.

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia pela internet à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda.

O Rio Grande de Sul ganhou, nesta segunda-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha. O ato de instalação ocorreu na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Liderada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e pela Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SNG), a Frente vai ser presidida pela deputada Liziane Bayer (PSB).

O objetivo é mobilizar a sociedade gaúcha em prol de pacientes que fazem a Terapia Renal Substitutiva (TRS), que abrange hemodiálise e diálise. Hoje a insuficiência de recursos e os valores defasados, praticamente congelados pelo Ministério da Saúde, restringem o acesso ao tratamento.

No RS, há cerca de 5,8 mil pacientes crônicos que dependem da TRS, sendo que 5,2 mil dependem do SUS (90% dos doentes), conforme Simers. Clínicas já foram fechadas por não conseguirem manter o atendimento diante da defasagem de valores em seis localidades – Porto Alegre, Cachoeirinha, Canela, Frederico Westphalen, Santa Rosa e São Lourenço do Sul. Com isso, o doente se obriga a migrar a outras cidades, diversos dias na semana, para fazer as sessões;

Recentemente, Simers, SGN e a senadora Ana Amélia Lemos se reuniram, em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para cobrar medidas urgentes. “Se a terapia não é instalada imediatamente, o paciente morre”, adverte a diretora do Sindicato Médico e nefrologista Gisele Lobato.

O governo federal investe R$ 2,7 bilhões ao ano no setor em todo o Brasil, mas esse valor está congelado há cinco anos. Houve reajuste dos valores das clínicas, em 8,47%, no ano passado, mas depois de ficar 4 anos sem nenhuma atualização.

Ainda conforme o Simers, as clínicas recebem R$ 194 por sessão, mas o custo ‘real’ é de R$ 256 para remunerar material e pessoal. Simeres e SNG defendem ainda isentar tributos de clínicas que atendem pelo SUS e alterar a lei que tornou obrigatório que elas paguem ISSQN nas cidades.

A presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, Miriam Gomes, lembrou que 60 clínicas, credenciadas pelo SUS atendem hoje no Rio Grande do Sul. Em função dos valores pagos, porém, a abertura de novas vagas deixou de ocorrer. Além disso, medicações essenciais não vêm sendo fornecidas com regularidade, agravando, em muitos casos, a situação dos pacientes.

Já a representante do Conselho Regional de Medicina (Cremers) Cíntia Vieira frisou que o Instituto de Previdência do Estado (IPE) também não atualiza a tabela há seis anos. “Com isso, o valor da sessão de diálise está menor do que o pago pelo SUS”, comparou.

Nos próximos dias, a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha deve realizar a primeira reunião de trabalho para elaborar o cronograma de atividades. Segundo a deputada Liziane Bayer, uma das primeiras ações deve ser o agendamento de um encontro com o presidente do IPE, Paulo Ricardo Gnoatto.

Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho transformaram em réus o prefeito de Estrela, Carlos Rafael Mallmann (MDB), e mais duas pessoas em um processo que trata de suposto desvio de dinheiro público para a compra de um prêmio que o gestor recebeu, em 2015.

Além de Mallmann, o Ministério Público Estadual denunciou o chefe de Gabinete, Cliver André Fiegenbaum, e o procurador e controlador da empresa Premium Brasil Produtora de Eventos Ltda., com sede em Balneário Camboriú, Luiz Obregon dos Santos.

O trio é investigado pelo suposto desvio de R$ 8,5 mil com a compra de passagens aéreas e a inscrição dos representantes da Prefeitura no 13º Encontro Nacional de Prefeitos, realizado em Foz do Iguaçu, três anos atrás.

Segundo a denúncia, o dono da empresa criou o evento, sem interesse público efetivo e com propósito estritamente comercial, convidando gestores municipais, entre eles o Prefeito de Estrela. No evento, realizado em um resort de luxo em Foz do Iguaçu, Mallmann recebeu o prêmio JK 2015.

Nas palavras do MP, o evento “nada mais era do que um ‘pseudocongresso’, um astucioso artifício engendrado para burlar a ação de órgãos fiscalizadores pretendendo trazer aparente legitimidade à promoção pessoal de prefeitos, em particular do prefeito de Estrela.”

O MP também se baseou na programação do evento para denunciar que, em três dos quatro dias do evento, eram de lazer, pago com dinheiro público. Além disso, salienta que o dono da empresa nunca explicou critérios técnicos e metodologia de que se valeu para elaborar o ranking dos “50 melhores Prefeitos do Brasil”.

A defesa do prefeito alegou que recebeu também premiações estaduais pela administração municipal. Mallmann argumentou que não houve intenção em lesar o erário em proveito próprio e que não tinha por objetivo a promoção pessoal.

Como houve a devolução dos valores aos cofres públicos, a defesa sustentou que a atitude não caracteriza admissão de erro, mas um meio de afastar qualquer dúvida acerca dos reais motivos de utilização do dinheiro público.

Decisão

O relator do processo, desembargador Newton Brasil de Leão lembrou que já houve recebimento de denúncia em casos semelhantes. Ele também destacou um trecho da acusação: “Se as defesas de Carlos Mallmann e Cliver insistem que é curso, porque razão chamar os alunos/convidados de ‘vencedores deste prêmio’? Se for prêmio, não é curso, e se há vencedores, porque não simplesmente entregar o prêmio, de graça, esclarecendo critérios?”

Fonte: CP

O dólar comercial encerrou o pregão desta segunda-feira em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira. O dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,83 nas casas de câmbio de São Paulo, no fim da tarde, já incluídas as taxas de impostos. Na versão cartão pré-pago, incluindo taxas, a moeda norte-americana estava sendo cotada a R$ 4,03.

 

O mercado de câmbio reagiu à nova intervenção do Banco Central (BC), que reforçou nesta manhã a oferta de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, por meio do leilão de 15 mil novos contratos e a renovação (rolagem) dos contatos que vencem no dia 1º de junho.

 

Quando há momentos de fortes oscilações (volatilidade) no mercado de câmbio, como atualmente, o BC intervém no mercado. O swap (troca, em inglês) cambial é um derivativo financeiro (contratos com variação em função do preço de outro ativo). Nesse tipo de contrato, o BC se compromete a pagar ao detentor do swap a variação do dólar, acrescida de uma taxa de juros (cupom cambial), e a receber, em troca, a variação da taxa básica de juros, a Selic, acumulada no período do contrato.

 

Assim, quem vende esse contrato fica protegido caso a cotação do dólar aumente, mas tem de pagar a variação da taxa Selic ao Banco Central. Dessa forma, as empresas se protegem de uma variação excessiva da alta da moeda americana e há aumento da liquidez no mercado, com injeção de dólares no mercado futuro. De acordo com dados da última sexta-feira (18), o estoque de contratos de swaps estavam em US$ 24,798 bilhões. Desses, US$ 5,650 bilhões vencem no dia 1º de junho deste ano. Em 2017, esse estoque era menor - encerrou o ano em US$ 23,8 bilhões.

O dólar comercial encerrou o pregão desta segunda-feira em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira. O dólar turismo, usado para quem vai fazer uma viagem internacional, estava sendo vendido a R$ 3,83 nas casas de câmbio de São Paulo, no fim da tarde, já incluídas as taxas de impostos. Na versão cartão pré-pago, incluindo taxas, a moeda norte-americana estava sendo cotada a R$ 4,03.

 

O mercado de câmbio reagiu à nova intervenção do Banco Central (BC), que reforçou nesta manhã a oferta de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, por meio do leilão de 15 mil novos contratos e a renovação (rolagem) dos contatos que vencem no dia 1º de junho.

 

Quando há momentos de fortes oscilações (volatilidade) no mercado de câmbio, como atualmente, o BC intervém no mercado. O swap (troca, em inglês) cambial é um derivativo financeiro (contratos com variação em função do preço de outro ativo). Nesse tipo de contrato, o BC se compromete a pagar ao detentor do swap a variação do dólar, acrescida de uma taxa de juros (cupom cambial), e a receber, em troca, a variação da taxa básica de juros, a Selic, acumulada no período do contrato.

 

Assim, quem vende esse contrato fica protegido caso a cotação do dólar aumente, mas tem de pagar a variação da taxa Selic ao Banco Central. Dessa forma, as empresas se protegem de uma variação excessiva da alta da moeda americana e há aumento da liquidez no mercado, com injeção de dólares no mercado futuro. De acordo com dados da última sexta-feira (18), o estoque de contratos de swaps estavam em US$ 24,798 bilhões. Desses, US$ 5,650 bilhões vencem no dia 1º de junho deste ano. Em 2017, esse estoque era menor - encerrou o ano em US$ 23,8 bilhões.

Fonte: CP

Dois meses após ter regulamentado o uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento de multas de trânsito, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a portaria que estabelecia as diretrizes e os procedimentos para os pagamentos eletrônicos. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 91 suspende a anterior (número 53, de 23 de março) sem especificar os motivos.

O Denatran não informou o motivo da suspensão, nem os impactos da decisão. O texto da portaria anterior destacava que a possibilidade de os motoristas pagarem suas multas por infrações de trânsito utilizando cartões de débito ou crédito levava em conta a “necessidade de aperfeiçoamento da forma de pagamento, adequando-a a métodos de pagamento mais modernos utilizados pela sociedade”.

A quitação dos débitos veiculares poderia ser feita à vista ou em parcelas, sem ônus para os órgãos de trânsito. A portaria suspensa também autorizava os órgãos e as entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito a assinar acordos de parcerias técnico-operacionais com empresas aptas a implantar um sistema informatizado de gestão de arrecadação de multas de trânsito.

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