Sociedade e magistratura gaúcha ganham 26 novos Juízes de Direito

Quinta, 09 Novembro 2017 22:11 Publicado em NOTÍCIAS

Sob o olhar atento de um plenário lotado, 26 Juízes de Direito tomaram posse na tarde desta quinta-feira (9/11). A solenidade ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Munõz, na sede do Poder Judiciário Estadual, e foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Às 14h29min, o grupo prestou juramento e passou a integrar a magistratura gaúcha.

Ao saudar os novos colegas, o Presidente Difini destacou os predicados de um Juiz - entre eles, a humildade, o rigor intelectual e o compromisso - e o bom desempenho da Justiça gaúcha no cenário nacional. Este é o ponto de início de vocês nesta caminhada, como foi comigo, há 31 anos, relembrou. Parabéns, e ao trabalho! Que é o que a sociedade espera de todos nós.

Boas-vindas

Coube à Presidente da Comissão do Concurso, 2ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, dar as boas-vindas ao grupo. A magistrada destacou o trabalho coletivo desenvolvido pelos membros da Comissão. Inicialmente, o concurso público para Juiz de Direito Substituto contou com mais de 11 mil inscritos. Saudando os novos magistrados, a Desembargadora ressaltou a importância da conquista e a expectativa do exercício da função pública, que requer alta responsabilidade.

 

A 2ª Vice-Presidente do TJRS citou o psiquiatra austríaco Viktor Emil Frankl (1905-1997): Não procurem o sucesso. Quanto mais o procurarem e o transformarem num alvo, mais vocês vão errar. Porque o sucesso, como a felicidade, não pode ser perseguido; ele deve acontecer, e só tem lugar como efeito colateral de uma dedicação pessoal a uma causa maior do que a pessoa, ou como subproduto da rendição pessoal a outro ser.

E aconselhou: Escutem o que diz a consciência de vocês e coloquem em prática da melhor maneira. Não exerçam o cargo visando apenas a si. Trabalhem para servir. Disse ainda: Atualizem-se. Renovem ideias. Ouçam os demais. Combatam os seus defeitos. Sempre há algo a aprender, a melhorar. Estimo um caminho pleno de luz e de alegria, recomendou a magistrada.

Eficiência e produtividade

O Presidente do TJRS, Desembargador Difini, enfatizou o bom desempenho, em termos de produtividade e de eficiência, que magistrados e servidores vêm alcançando nos últimos anos, colocando a Justiça do Rio Grande do Sul no topo do ranking do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o Presidente, o índice de produtividade de magistrados e de servidores está acima da média nacional. São 2.134 processos/ juízes/ano, o terceiro melhor desempenho entre os TJs do país. Entre os servidores, são 207/processos/ano, a segunda melhor posição nacional.

 

Também destacou a taxa de congestionamento líquida do Judiciário gaúcho, de 57,9%, a melhor entre os tribunais de grande porte do país e abaixo da média nacional, que é 73,1%. O indicador mede a efetividade do tribunal levando em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior com relação ao período-base analisado (2016). Quanto menor o índice, mais positivo o resultado. O Rio Grande do Sul foi o único a alcançar 100% de eficiência, no 1° e 2º graus, entre os TJs do país. Baixou mais processos, em relação aos demais, tendo os mesmos recursos, afirmou o Presidente Difini.

Aos novos Juízes, o magistrado destacou a humildade como característica que deva acompanhá-los ao longo da carreira, e a importância da prestação de serviços aos jurisdicionados. Somos todos prestadores de serviços públicos. A sociedade é a nossa razão e dignitária do nosso trabalho, afirmou. A humildade convive com a responsabilidade, busca a verdade, reaviva a compreensão do semelhante. A humildade cultiva a coragem, inspira a confiança.

Perfil

 Com um perfil jovem  média de idade de 28 anos - e predominância feminina (são 15 mulheres e 11 homens), os novos magistrados que passam a integrar o corpo da magistratura gaúcha vêm de sete estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. A presença de mineiros se destaca: são sete, além de dez do RS, dois de SP, dois do RJ, dois do PR, dois de SC e um de PE. Um candidato foi aprovado na condição de pessoa com deficiência e duas mulheres ingressaram pelas cotas raciais.

 

Primeiro colocado no certame, o Juiz de Direito Substituto Francisco Schuh Beck, falou em nome da turma. O magistrado destacou o aspecto humano da profissão: A partir de leis gerais e abstratas, consideram-se as singularidades concretas, e chega-se à justa solução. Essa complexa operação é fruto de outra virtude também humana, a prudência - não por outro motivo, aliás, é que ao resultado da atividade judicante chamamos 'juris-prudência', afirmou.

Os processos que nos chegarão às mãos não são meras estatísticas de produtividade, e sim tratam de pessoas reais, à espera de decisões exequíveis realmente, e não de demonstrações descompromissadas de erudição acadêmica.

 

O exercício da jurisdição não é um privilégio que nos foi outorgado neste ato solene de posse, mas sim a investidura em um dever. A função de Magistrado exige sacrifício, renúncia e entrega ¿ termos esses por vezes esquecidos no vocabulário moderno, acrescentou o jovem Juiz, de 28 anos.

Concurso

O concurso para Juiz de Direito Substituto do Judiciário gaúcho teve início em outubro de 2015 e recebeu 11.135 inscrições. Desse total, 7.269 candidatos realizaram a prova objetiva, com abstenção de 34,7%. Na segunda etapa, em agosto de 2016, foi aplicada a prova discursiva para 528 candidatos habilitados, dez na condição de pessoa com deficiência e 180 dentro das cotas raciais. Compareceram 484.

As provas práticas de sentença cível e criminal foram realizadas nos dias 20 e 21 de maio deste ano, quando 19 candidatos obtiveram aprovação. Após os recursos, 26 candidatos foram considerados aptos para a fase de sindicância e exames de saúde. A prova oral aconteceu nos dias 17 e 18 de outubro e a prova de títulos em 20 de outubro. A classificação final do concurso foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 30/10/17.

Participação

Participaram da solenidade o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, representando o Governador do Estado; Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; Subdefensor Público-Geral do Estado, Tiago Rodrigo dos Santos; Presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OABRS), Ricardo Breier; Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juiz de Direito Jerson Gubert; Presidente da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Gilberto Schäfer.

 

Também prestigiaram a cerimônia os ex-presidentes do Tribunal de Justiça, Desembargadores Cacildo de Andrade Xavier, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Cini Marchionatti; o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Buttelli; o Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em exercício, Vereador Valter Nagelstein; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Cláudio Luís Martinewski; a representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADERPGS), Ana Maria Nery Paes; além de magistrados e servidores do Poder Judiciário, familiares dos empossados, representantes de entidades, federações, associações, sindicatos, conselhos e da imprensa.